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Substituição tributária dobra carga de empresas pequenas
Modelo que transfere o recolhimento para a indústria prejudica empresas enquadradas no Simples Nacional CRISTINA RIOS A ampliação do número de produtos enquadrados na chamada substituição tributária acendeu o sinal amarelo para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. O regime de substituição – que concentra na indústria toda a cobrança do ICMS, antes […]
Incentivo tributário para transporte coletivo pode ser votado na quarta-feira
Em reunião na próxima quarta-feira (22), às 7h30, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar projeto de lei que cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (Retransp). O PLS 242/2012 prevê incentivo a concessionários, autorizatários, permissionários ou arrendatários de transporte coletivo de passageiros nas modalidades […]
Fisco veda créditos de custos com combustíveis
(Laura Ignacio) A Receita Federal não autoriza o desconto de créditos do PIS e da Cofins calculados em relação a pneus, combustíveis e lubrificantes consumidos ou utilizados na atividade comercial atacadista. O entendimento está na Solução de Consulta nº 1 da Divisão de Tributação da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de ontem. […]