regras fiscais
IFI revê crescimento do PIB, mas alerta para riscos fiscais
A Instituição Fiscal Independente (IFI) apresentou, nessa quinta-feira (14), o relatório de acompanhamento fiscal (RAF) do mês de setembro. O destaque desta edição é a revisão do crescimento do produto interno bruto (PIB) para este ano. Apesar da revisão para cima, o relatório alerta que projeções do governo podem comprometer regras fiscais para o ano […]
Proposta estabelece regras fiscais para período da eleição presidencial
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/23 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para estabelecer regras na eleição para a Presidência da República. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Ao apresentar a proposta na Câmara, o deputado Marangoni (União-SP) destacou que se trata da reapresentação de iniciativa do ex-senador José Serra […]