seguradoras
Pela 1ª vez, arrecadação bate marca de R$ 1 trilhão ainda em novembro
BRASÍLIA – Impulsionada pelo ingresso recorde de R$ 20,3 bilhões de receitas com o Refis (parcelamento de débitos tributários negociado com multinacionais, bancos e seguradoras), a arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal atingiu a marca recorde de R$ 112,517 bilhões de novembro. Houve alta real (com correção da inflação pelo IPCA) […]
Parcelamentos especiais beneficiam apenas grandes devedores, diz subsecretário da Receita
Segundo ele, as sucessivas renegociações beneficiam apenas os grandes devedores e provoca concorrência desleal com o contribuinte que paga as obrigações em dia. Brasília – Os parcelamentos especiais aos contribuintes que têm dívidas com a União são ineficazes para lidar com os débitos, disse hoje (10) o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, […]
Empresas querem oferta melhor para ‘Refis das Coligadas’
Mesmo com a resistência da Receita Federal, as empresas querem que o governo melhore as condições do parcelamento de débitos tributários vinculados à taxação de lucros obtidos por coligadas ou controladas no exterior para aderirem ao novo programa de renegociação de dívidas tributárias. Apelidado de “Refis das Coligadas”, o parcelamento foi incluído em medida provisória […]
Tributaristas analisam novo ‘Refis da Crise’ do projeto da MP 615
Novo Refis? Sergio Sefair e Rodrigo Ramos Após a aprovação em 11/09 pelo Senado Federal do texto final da MP n.º 615/13, foi encaminhado para sanção presidencial o tão alardeado e aguardado Refis da Crise, em sua segunda versão. Porém, contrariamente ao primeiro, que foi instituído pela Lei n.º 11.941/09, este não passará de um […]
As alterações feitas pelos deputados na MP 615
Logo depois de aprovada pela Câmara, a MP 615/13 chegou ao Senado na noite de segunda-feira (10). Os senadores terão sete dias para votar a proposição – editada inicialmente para autorizar subvenção econômica a produtores de cana – que recebeu mais de cem emendas sobre dezenas de temas diferentes. Os deputados decidiram manter na MP: […]
Comissão reabre prazo de adesão ao Refis da Crise
Além da reabertura, até 31 de dezembro de 2013, do prazo de adesão ao chamado “Refis da crise” – programa de parcelamento em até 180 meses de dívidas tributárias vencidas até 30 de novembro de 2008 -, o senador Gim Argello (PTB-DF) abriu dois novos refinanciamentos de outros débitos com a Fazenda Nacional em seu […]
Nova Reunião de empresas do Projeto Piloto da EFD-Contribuições
Nos dias 17 e 18/12, em João Pessoa, na Paraíba, Mauro Negruni participará da Reunião de empresas Piloto da EFD-Contribuições, que terá como principal objetivo a finalização do leiaute do Bloco I da EFD-Contribuições (Bloco destinado às empresas financeiras, seguradoras, corretoras, planos de Saúde e equiparadas). Não será uma reunião específica para empresas do projeto […]
EFD-Contribuições: Empresas Financeiras, Seguradoras, Corretoras e Planos de Saúde no bloco I
Por Mauro Negruni Nesta última semana tivemos dois momentos ímpares no mundo do SPED, primeiro pela Conferência Internacional sobre o Sistema Público de Escrituração Digital – CISPED. A segunda pela reunião das empresas piloto da EFD Contribuições, que teve como propósito a apresentação do layout da escrituração das operações financeiras. Na CISPED podemos dizer que […]
EFD-Contribuições: Bloco I: Reunião do Grupo de Empresas Piloto da EFD-Contribuições
Mauro Negruni participará da próxima reunião do Grupo de Empresas Piloto da EFD-Contribuições*. O encontro ocorrerá dia 13 de novembro no auditório da Derat, em São Paulo/SP e tratará da disponibilização do leiaute da EFD-Contribuições com a inclusão do Bloco I, que contempla entidades financeiras e equiparadas, operadoras de planos de saúde, etc. *GT48 – […]
Para a Febraban, nova instrução da Receita traz insegurança jurídica
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – A nova Instrução Normativa da Receita Federal sobre a incidência do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devidos pelas instituições financeiras vai causar mais insegurança jurídica sobre a tributação de bancos e seguradoras. Essa é a avaliação de […]