segurança pública
Rejeitada proposta que cria incentivo fiscal para financiamento de projetos na segurança pública
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que permitiria a pessoas físicas e jurídicas utilizar até 4% do Imposto de Renda (IR) devido para financiar, por meio de patrocínio ou doação, projetos de segurança pública aprovados pelo Ministério da Justiça. O texto deverá ser arquivado. A proposta (PL […]
Comissão debate impactos da reforma administrativa entre servidores da segurança pública
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (31) os impactos da proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) entre os servidores da área. A PEC altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos, modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito […]
Trabalhadores da segurança pública criticam reforma administrativa
A proposta de reforma administrativa restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. As mudanças só valerão para os novos servidores. O texto estabelece que leis complementares tratarão de temas como política de remuneração, ocupação de cargos de liderança e assessoramento, progressão e promoção funcionais e definição das […]