super simples
Com nova lei, adesão ao Simples mais do que dobra
O número de empresas que aderiram ao Simples – regime tributário simplificado e menos oneroso – mais do que dobrou em 2015. Segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, 502.692 empresas solicitaram a inclusão para este ano (o prazo terminou em 31 de dezembro). A quantidade representa 125% a mais que no ano anterior. […]
Fenacon solicita melhorias para as micro e pequenas empresas
Na manhã desta quarta-feira, (11), a Fenacon, por meio do Diretor Político Parlamentar, Valdir Pietrobon, se reuniu com o Secretário Executivo e o Secretário de Racionalização e Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Nelson Almeida Prado e José Constantino de Bastos Junior, respectivamente. O encontro ocorreu com o intuito de reforçar os pedidos […]
Resultado dos Pedidos de Opção pelo Simples Nacional
O resultado dos pedidos de opção efetuados em Janeiro/2015 por empresas em atividade está sendo disponibilizado no Portal do Simples Nacional, no item Simples – Serviços > Opção > Acompanhamento da formalização da opção pelo Simples Nacional. Restam ser processados aproximadamente 14.000 pedidos de opção, cujo resultado será divulgado até 13/02/2015. Atenção: No próximo dia […]
Reforma tributária já começou pelo Supersimples, diz ministro Afif Domingos
A lei complementar que universaliza o Supersimples foi sancionada no dia 7 de agosto deste ano O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse em entrevista que o novo mandato da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) já começa com a reforma tributária em andamento, com a nova Lei do Supersimples, […]
Os desafios do novo Super Simples
Não é apenas a mudança nas tabelas do Super Simples que irá melhorar a situação das empresas de menor porte No dia 7, a presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que altera o Simples Nacional, ampliando o leque de profissões beneficiadas com a simplificação de impostos, reduzindo a burocracia na abertura e no fechamento […]
RS: Limitação da substituição tributária vai beneficiar pequenos negócios
Publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (08), a sanção da lei complementar que “universaliza”, a partir de 2015, o acesso ao Simples Nacional padronizou também o uso da Substituição Tributária (ST) pelos Estados. Desse modo, não será mais permitido estender a ST para além dos casos previstos na Lei. Na prática, a Lei dará igualdade […]
Reforma tributária é prioridade de candidatos
Já está diminuindo, vai diminuir ou não aumentará a alta carga tributária do Brasil, uma das maiores do mundo que hoje está na casa dos 37,5% do Produto Interno Bruno (PIB), a soma das riquezas produzidas no País. Pelo menos é o que prometeram os três principais candidatos à Presidência da República durante o evento […]
Simples Nacional: Com muito orgulho
O crescimento do mercado consumidor, principalmente a classe C, o aumento da escolaridade da população e a criação do Super Simples são responsáveis pelo avanço das micro e pequenas empresas no Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com estudo do Sebrae, este porcentual atingiu 27% em 2011, ante uma expansão de 21% em 1985. Ainda […]
Contagem regressiva: Projeto do SuperSimples já foi encaminhado à Presidente Dilma Rousseff
Nesta segunda-feira (21/07), a Secretaria de Expediente, através do Ofício SF de nº 1.061, dirigido ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil. Diante das alterações propostas, negociadas e contidas no PLC de nº 60/14, nós, corretores de seguros, juntamente com mais de 450 mil empresas em 140 atividades econômicas, além de mais de […]
Mais Simples
O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que entrará em vigor a partir de janeiro do próximo ano, que modifica e amplia a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A principal medida contida nessa nova lei é a inclusão de muitos outros segmentos nos mecanismos do Simples, baseada no princípio de que o […]
Serviços vão pagar menos tributos em 2015
O próximo ano contemplará os pequenos negócios de serviços no País com a redução da carga tributária, porque poderão aderir ao regime fiscal do Super Simples, criado em 2006 e concentrado até hoje nos setores da indústria e do comércio. “Em 2015 vamos continuar tendo boas notícias”, projetou o deputado federal Cláudio Puty, relator do […]
Super Simples pode provocar novas discussões na Justiça
Especialistas avaliam que se o texto atual do projeto de lei Super Simples for sancionado pela Presidência da República sem quaisquer modificações, pode gerar discussões judiciais a respeito do princípio de isonomia, entre as empresas que poderão ser beneficiadas pelo sistema. O Projeto de Lei Complementar (PLC 60/2014), aprovado na última quarta-feira pelo Senado, por […]
Votação de projeto do Simples gera novo impasse na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados será palco novamente de impasse em torno da votação do projeto sobre micro e pequenas empresas que amplia o acesso ao Super Simples e restringe a cobrança de alíquotas maiores para o segmento. Essa matéria e o Orçamento estão na pauta de sessão extraordinária hoje. Já as sessões ordinárias […]
Câmara aprova mudanças na Lei Geral
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde de ontem, o texto base do Projeto de Lei Complementar nº 221/12, que faz ajustes na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O texto, que foi aprovado por unanimidade, aguarda agora a aprovação dos destaques, que deve ocorrer na próxima semana. O texto aprovado é do relator, […]
Mudanças do ICMS correm o risco de virar uma disputa judicial
Correm o risco de virar uma batalha jurídica as novas regras do Super Simples que estão sendo analisadas no Congresso para a redução das alíquotas do ICMS em relação às micro e pequenas empresas. Iniciativas nesse sentido estão sendo examinadas por auditores fiscais e governos estaduais, se alterações nesse sentido forem aprovadas. O relator da […]