taxação
Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor
O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. A informação foi dada pelo assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, José Francisco Mansur. Ele foi ouvido nesta terça-feira (12) na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. A tributação das bets […]
Taxação de grandes fortunas é tema de vários projetos em tramitação no Senado
Visto como uma potencial fonte de arrecadação para o país, o imposto sobre grandes fortunas é tema de pelo menos cinco projetos em tramitação no Senado.Três deles foram apresentados após o início da pandemia do novo coronavírus. Essa taxação prevista na Constituição Federal nunca foi regulamentada. Para ouvir a notícia na íntegra, clique aqui. Fonte: […]
Mantega nega IOF sobre compra de moeda estrangeira
Depois de o governo anunciar o aumento do IOF para cartões de débito no exterior, analistas passaram a ver a possibilidade de uma futura taxação para a compra de dólar em espécie. BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que não procede a informação de que o governo vai taxar com Imposto sobre […]
Municípios cobram indevidamente ISS sobre atividade de silvicultura
Por David Borges Isaac e Gabriela Ricarte Ferraro A própria Constituição cuidou de estabelecer alguns limites para o exercício da competência tributária ofertada aos municípios e ao Distrito Federal, a saber: i) o município só pode exigir o imposto daquilo que efetivamente corresponda a serviço (jamais poderá tributar, por exemplo, venda de mercadoria); ii) o […]
Ministro das Comunicações defende taxação de empresas que distribuem filmes e conteúdos da TV pela internet
São Paulo – Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, as empresas que distribuem conteúdos – como filmes e seriados de TV – por meio da internet, também devem ser taxadas, a exemplo do que ocorre com as empresas de TV por assinatura. Atualmente, segundo o ministro, essas empresas não pagam qualquer tipo de taxação. […]