TO: Secretaria de Fazenda e Planejamento disponibiliza para consulta análise da arrecadação estadual

A primeira edição deste ano do boletim Arrecadação – Análise das Receitas Estaduais, Recursos Ordinários (Fonte 0100), já está disponibilizada para consulta na página da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) na internet. A publicação vem sendo editada mensalmente desde 2017 para dar transparência aos números do Governo, bem como servir de instrumento facilitador da […]

Novo anúncio de tarifas dos EUA sobre exportações de aço e alumínio do Brasil: ENTENDA

Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (2) que vai reinstalar sobretaxa em resposta à recente valorização do dólar frente ao real. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (2) que vai reinstalar as tarifas de importação sobre o aço e o alumínio do Brasil em uma resposta à recente valorização do dólar frente ao real. A medida ressuscita o […]

Impostômetro atinge R$ 300 bilhões nesta sexta-feira

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingirá a marca de R$ 300 bilhões nesta sexta-feira (19/02), às 20h55. O montante corresponde ao total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros desde o começo do ano. Em 2015 esse valor foi registrado também em 19 de fevereiro. Para o presidente da ACSP […]

Desvario fiscal e a conta a pagar

Aumentar tributos é o caminho mais fácil e preferido dos governantes para atenuar o desequilíbrio das contas públicas. O sistema tributário brasileiro já é o mais complexo e caro do mundo, em virtude da quantidade de tributos, normas que regem o sistema tributário, burocracia e por último o efeito “cascata” dos impostos e contribuições. Isto […]

Prepare o bolso: 2014 será mais caro para o contribuinte

2014 será um ano caro. Caríssimo, especialmente para os trabalhadores que recebem menores salários. É que pelo sistema adotado pelo país (que proporcionalmente tributa mais quem tem menos) são esses o alvo preferencial dos órgãos arrecadatórios federal, estaduais e municipais. Nada parece mesmo arrefecer a sanha arrecadatória de nossos governantes. No último dia de 2013, […]

Serviços temem mais impostos

por Patrycia Monteiro Rizzotto | BRASIL ECONÔMICO A publicação da Medida Provisória 627 no Diário Oficial da União na terça-feira acendeu um sinal de alerta no meio empresarial. O anúncio de novas normas de tributação sobre lucros e dividendos das empresas no exterior, a extinção do Regime Tributário de Extinção e as alterações na legislação […]

Tributação fica entre ‘preço da civilização’ e ‘poder de destruir’

Por Fernando Facury Scaff* É possível existir Estado sem tributação? Não falo do tributo no sentido técnico formal (impostos, taxas etc). Trato de uma forma qualquer de retirar recursos da sociedade para fazer frente às necessidades públicas. Dá para existir Estado sem esta “corrente de transmissão” de recursos privados para uso público? Como você, caro […]

SEFAZ/SC: Taxas estaduais serão corrigidas para repor inflação

Projeto de Lei encaminhado à Alesc prevê correção de tributos que não são atualizados desde 2005.  Será apreciado essa semana. A Assembleia Legislativa deverá apreciar essa semana um projeto de lei (PL) encaminhado pelo Governo do Estado que visa atualizar o valor monetário das taxas estaduais, conforme definido no Código Tributário Nacional. Algumas das taxas […]

Brasil fora da moda

Não é segredo que o Brasil está entre os piores países do mundo quando o assunto é custo, burocracia ou infraestrutura. É notório que empresas globais, ao se instalarem por aqui, encontram nessas dificuldades um obstáculo ao desenvolvimento de seus negócios. Tome-se o caso da Zara, companhia têxtil espanhola que se internacionalizou com coleções de […]

Manicômio Tributário

Por Roberto Dias Duarte Você é a favor de um sistema tributário com mais de 50 tributos? Que tem 54 normas modificadas todos os dias, cujo conjunto de regras forma 11 milhões de combinações de cálculos em impostos? E no qual há 105 mil alíquotas só no Simples Nacional (que seria, em tese, um regime […]

País precisa de novo sistema tributário, diz economista

O país precisa de um novo sistema tributário. “Não dá para fazer reforma. Nosso sistema é obsoleto, lembra uma casa com vários puxadinhos, e o sistema vai ficando cada vez mais torto”, disse ontem José Roberto Afonso, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), durante debate sobre reforma tributária promovido pela “Folha de S. Paulo”. Afonso […]