Tributação Ambiental
Reforma tributária não deve ter foco só no crescimento
O sistema tributário vigente está superado, uma vez que serve ao modelo de crescimento econômico sem limites, focado na redistribuição do excedente econômico, sem se voltar para a tributação sobre sistemas de produção que interessem ao desenvolvimento do país. Por isso, especialistas defenderam uma chamada reforma tributária sustentável, durante seminário feito pela Comissão de Assuntos […]
Breves considerações sobre a Tributação Ambiental no Brasil
A tributação ambiental significa a correlação entre os direitos tributário e ambiental, seja para a interpretação de legislações que visem orientar ambientalmente condutas em favor do meio ambiente ou apenas para ressaltar a significância ambiental na interpretação de leis de outras áreas, a exemplo da área tributária. Assim, o emprego de recursos financeiros, especialmente do […]