Governo condiciona unificação do PIS-Cofins à reforma do ICMS

O projeto de lei unificando em um mesmo imposto o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) está pronto no Ministério da Fazenda para ser encaminhado ao Congresso. Mas o envio, ainda em 2013, será feito apenas se os Estados chegarem a um acordo no âmbito do […]

PIS e Cofins unificados terão alíquota máxima de 9,25% a partir de 2014

De acordo com a Fazenda e a Receita Federal, sistema cumulativo de cobrança acabará com a reforma das contribuições Gustavo Machado O Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou ontem que o governo continuará a fazer uma reforma tributária fatiada. Segundo ele, os primeiros objetivos são a modificação das modalidades de cobrança do PIS […]

O PROMETIDO BRASIL MELHOR

José Maria Chapina Alcazar * Dilma Rousseff deu uma triste notícia ao Brasil. Desistiu de promover uma reforma tributária ampla com a justificativa de que a máquina do desenvolvimento brasileiro não pode correr o risco de paralisar, à mercê de discussões intermináveis. Decidiu adotar medidas pontuais, que corrijam, eventualmente, uma ou outra dentre inúmeras distorções […]