VAF
RS: Porto Alegre recupera participação na transferência de ICMS
O sistema de transferências do ICMS aos municípios, que são destinatários de 25% da arrecadação do imposto, tem apresentado um cenário adverso às capitais. Se a primeira década do século XXI foi marcada pela paridade na distribuição, a segunda evidencia uma relação inversamente proporcional entre população e crescimento das transferências. Neste período, os municípios de […]
RS: Fazenda divulga índices provisórios de ICMS dos municípios para 2016
Uma prévia do percentual que caberá a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de 2016 será conhecida nesta terça-feira (11), quando o Diário Oficial do Estado (DOE) publica os índices provisórios da cota-parte do principal imposto estadual. A participação de cada município na arrecadação do ICMS considera, principalmente, […]
ES: Receita Estadual intima 4,7 mil empresas a apresentar documentação pendente
Cerca de 4,7 mil empresas deixaram de apresentar documentação à Receita Estadual e agora poderão ter a inscrição estadual suspensa caso não regularizem as pendências até o próximo dia 22. Elas estão listadas no Edital de Intimação SUBSER 002/2013, publicado nesta segunda-feira (08), no Diário Oficial do Estado. Caso tenham a inscrição estadual suspensa, as […]