2012
Carga tributária atinge novo recorde no país
por Gustavo Patu | FOLHA DE SÃO PAULO Na contramão da política de desonerações conduzida pelo governo, a carga tributária se mantém em alta devido aos impostos e contribuições incidentes sobre os rendimentos do trabalho. A conclusão é de um estudo recém-publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Planalto), que calculou uma […]
Fisco intimou 117 mil que declararam IR em 2012
A Receita Federal intimou 117 mil pessoas físicas em 2012 por indícios de infração praticada na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Em 2013, o objetivo é fiscalizar, a partir de abril, 200 mil pessoas. A Receita informou ainda que, em 2012, foram fiscalizadas mais de 282 mil pessoas físicas, com um montante de […]
GO: EFD ICMS/IPI: Coíndice solicita documento aos contadores
O Ofício Circular nº001/13 – Coíndice/ICMS do dia 22 deste mês, chama atenção do contribuinte que o preenchimento mensal do registro 1400 da EFD ICMS/IPI é obrigatório. A orientação para o procedimento consta do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital de Goiás, disponível no endereço: www.sefaz.go.gov.br, estabelecido pelo parágrafo 1º do artigo 356 do Decreto […]
Novo modelo para PIS/Cofins deve ser proposto em 2014
Discussões devem começar ainda neste ano, segundo o secretário da Fazenda, Nelson Barbosa Por Ricardo Brito O governo deve propor um novo modelo para PIS/Cofins no início de 2014. A estimativa foi feita nesta quarta-feira pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, acrescentando que as discussões devem começar neste ano. Em audiência pública […]
Governo de SP suspende a inscrição estadual de 149 empresas do cadastro do ICMS
Ao todo, foram bloqueados R$ 210 milhões em ICMS destacado nas NF-es irregulares emitidas de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo anunciou, na terça-feira (26), que suspendeu a inscrição estadual de 149 empresas do Cadastro de Contribuintes do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e […]
Arrecadação de IPVA no ano passado somou R$ 26,9 bilhões, estima IBPT
Por Eduardo Campos e Thiago Resende Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta que o Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) arrecadou R$ 26,91 bilhões no ano passado. Segundo a pesquisa do instituto, o gasto com IPVA por habitante resultou em um valor médio obtido de R$ 138,7. Com o […]
GO: Sefaz antecipa lista com 50 maiores contribuintes do ICMS
A Secretaria da Fazenda divulgou na internet a lista com os 50 maiores contribuintes de 2012. A relação pode ser ajustada em decorrência do cheque-moradia para as lojas de material de construção, alerta a gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief). A listagem oficial, com os 500 maiores, deve ser divulgada em abril deste ano. As empresas […]
Versão de testes (versão Beta) da ECD (Sped Contábil) e entrega da ECD referente ao ano-calendário 2012
A versão de testes da ECD entrará em produção em julho de 2013, ou seja, estará disponível para transmissão dos arquivos de escrituração a partir de julho de 2013. O Ato Declaratório Executivo da Coordenação Geral de Fiscalização, referente ao leiaute da versão de testes da ECD, será publicado até abril de 2013. Para o […]
País deixou de arrecadar R$ 46 bi em 2012 por cortes de tributos
Fisco listou 18 medidas anunciadas pelo governo para reduzir tributos. Entre elas, desoneração da folha, zeragem da Cide e redução do IPI. A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (23) que as reduções de tributos anunciadas pelo governo federal nos últimos anos geraram uma renúncia fiscal (perda de arrecadação) no valor de R$ 46,6 […]
Arrecadação federal de tributos cresce 0,70% em 2012
Por Edna Simão e Eduardo Campos | De Brasília Nem mesmo o crescimento fraco da economia e as desonerações expressivas feitas pelo governo para reverter o cenário negativo impediram que a arrecadação de tributos em 2012 batesse seu terceiro recorde consecutivo ao atingir R$ 1,029 trilhão. A expansão real do recolhimento de tributos não foi […]
Vigilância da Receita gera crédito de R$ 115,8 bilhões
Fiscalização foi prejudicada por uma operação padrão realizada por auditores fiscais no ano passado e por aposentadorias concedidas O trabalho de combate à sonegação fiscal realizado pela Receita Federal em 2012 resultou em autuações de R$ 115,8 bilhões para pessoas físicas e empresas. O valor representa um recorde histórico e equivale a um crescimento de […]
SP: São Paulo regulamenta Cupom Fiscal Eletrônico
Ao regulamentar a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) pelos varejistas paulistas, o governo de São Paulo limitou a R$ 10 mil o valor mínimo da operação que obriga essas empresas a emitir o Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) ao consumidor. A novidade foi instituída pelo Decreto nº 58.846, publicado no Diário Oficial do Estado desta […]
O Ajuste SINIEF 26/2012 aguarda por outro?
Por Mauro Negruni Talvez por acreditar sempre em boas expectativas e que os prazos devam ser cumpridos, eu ainda me surpreendo com notícias que não deveriam acontecer. Acredito que merecemos mais do simplesmente no “apagar das luzes de um ano” haja uma publicação tão esdrúxula quanto atrasada, como foi o Ajuste SINIEF 26/2012. A escrituração […]
Prorrogado o prazo de entrega de Dacon relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de Outubro e Novembro de 2012
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n º 203, de 14 de maio de 2012 , e tendo em vista o disposto no art. […]
PR: Receita exclui 260 contribuintes paranaenses do Simples Nacional
A Receita Estadual do Paraná informou nesta terça-feira (8) que foram excluídos do Simples Nacional 110 contribuintes cadastrados com atividades vedadas a este regime e mais 150 por possuírem débitos de tributos estaduais. Micro e pequenas empresas tem até dia 31 para regularizar pendências e continuar a ter os benefícios desse regime. As administrações tributárias […]