apreensão
Confirmada legalidade da apreensão de mercadorias de luxo pela Receita Federal
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a legalidade da apreensão de mercadorias de luxo, introduzidas no país, segundo a Receita Federal, por meio de conluio entre empresas para esconder o nome do verdadeiro importador. A operação tinha como objetivo evitar o recolhimento do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), configurando […]
SC: Receita Federal e PRF apreendem R$ 1,7 milhão em cigarros contrabandeados em Lages/SC
Em operação conjunta da Receita Federal com a Polícia Rodoviária Federal, no início da tarde de segunda-feira (24), na BR 282 em Lages, município localizado na região serrana catarinense, foram apreendidos cerca de 348 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. A mercadoria estava em um caminhão, com placas de São Leopoldo/RS e, de acordo […]
Receita Federal em Campo Grande apreende mais de R$ 1 milhão em mercadorias
Operações realizadas nos dias 15 a 18 de julho decorrentes do trabalho de monitoramento e análise de risco recentemente intensificado pela Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da DRF/Campo Grande-MS ensejaram a interceptação de grande quantidade de produtos sem comprovação da quitação dos tributos devidos. Em tais operações, com enfoque em encomendas […]
GO: DRF de Morrinhos apreende 6,6 toneladas de café em situação fiscal irregular
O Comando Volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Morrinhos apreendeu nesta quinta-feira, 19/12, em Caldas Novas, 6,6 toneladas de café sendo descarregadas em depósito clandestino, portanto, sem inscrição cadastral. O produto estava moído e empacotado, vinha de Minas Gerais e seu valor comercial era de R$ 92.400,00. No local, foi lavrado auto de infração […]
DF: Blitz rende mais de R$ 213 mil somente com a apreensão de cerveja
Nesta terça-feira (10/05), a Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito – GEFMT contabilizou mais de 231 mil latinhas apreendidas pela equipe do Posto de Fiscalização tributária da BR-060 na última quinta-feira (05/05). O volume era transportado pela rodovia DF-290 quando duas carretas vindas de Camaçari – BA foram interceptadas pelos auditores fiscais. Segundo a […]
GO: Cargas sem documentos são autuadas no Posto JK
Fiscais e equipe de apoio da Delegacia Fiscal de Itumbiara autuaram carga com 25,7 mil cervejas em lata sem documentação fiscal. O valor comercial da mercadoria é de R$ 56.370,60, resultando no recolhimento de R$ 21.986,80, da soma de ICMS e multa. Também foi autuada uma carga de 14 mil litros de óleo lubrificante, cuja […]
Receita Federal apreende 40 toneladas de produtos falsificados em Itajaí e Santos
Em procedimento de Análise de Risco Aduaneiro, realizada em conjunto pelas alfândegas da Receita Federal do Brasil do porto de Santos/SP e do porto de Itajaí/SC, foram identificadas cargas que chegariam ao País com indícios de irregularidades. As cargas foram acompanhadas antes do desembarque. Abordagens, efetuadas em terminais no Porto de Santos/SP e de Navegantes/SC, […]
6 perguntas e respostas fiscais para área de logística
Por Carlos Alberto Gama Esse post é dedicado a todos os profissionais da área de logística: transportadores, expedidores, almoxarifes e demais profissionais relacionados. Vamos abordar logo abaixo, as principais dúvidas, em nossa opinião, que os profissionais da área de logística têm sobre assuntos fiscais, de forma resumida e sem complicações técnicas. Além disso, vamos deixar […]
PA: Sefa faz apreensões em fiscalização de empresas de transporte de passageiros
A Sefa realizou, na segunda quinzena de julho, fiscalização sobre as empresas de transporte de passageiros rodoviários de Belém, com a participação de sete auditores fiscais, verificando a regularidade cadastral das 21 empresas que atuam neste segmento. Balanço realizado pela Coordenação da unidade fazendária de Belém mostra que foram autuadas 12 empresas, sendo apreendidos quatro […]
Apreensão de documentos fiscais pela Fazenda dispensa ordem judicial
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A apreensão de documentos fiscais pela administração fazendária, sem ordem judicial, é legal. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por crimes tributários de proprietário de lojas O Boticário em Brasília. O empresário foi condenado a quatro anos, três meses e 20 dias […]
Fronteira Seca recupera R$ 107 mil em ICMS
Operação Fronteira Seca, realizada nesta terça-feira (13/11) pelas secretarias de Fazenda e Ordem Pública e Social (Seops), contabilizou R$ 107 mil em Crédito Tributário Constituído (CTC) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais as devidas multas. No total, 23 Autos de Infração e Apreensão (AIAs) foram lavrados – 60% por conta do […]