Arquivo para bens - Página 2 de 2

Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e)

Impostos na Nota Hoje (10/06/2013)

10 de junho de 201326 de fevereiro de 20150Tagged Ajuste SINIEF 07/2013, baguete, bens, carga tributária, consumidor, consumo, correios, Declaração, empresas, estatais, ICMS, impostos, iss, Lei 12.741/2013, lei da transparencia, mauro negruni, MEI, micro empreendedor individual, Nota Fiscal, obrigatoriedade, rpa, serviços, Simples Nacional

Por Mauro Negruni // segunda-feira, 10/06/2013 14:58 Estamos ou não ingressando numa nova era de relação com os tributos pagos árdua e diuturnamente? Hoje, dia dez de junho de 2013 – após inúmeras tentativas de prorrogação de prazo por parte da comunidade empresarial – está vigorando a Lei 12.741/2013. Ela impõe a transparência sobre a […]

Outros tributos

Camex altera alíquota do imposto de importação incidente sobre bens de informática e telecomunicação

14 de maio de 201314 de maio de 20130Tagged 33, alíquota, bens, Camex, Ex-tarifários, importação, imposto, informatica, resolução, telecomunicação

Resolução n° 33, de 13 de maio de 2013 – DOU de 14.05.2013 Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários. Fonte: Portal da Imprensa Nacional.

Artigos

Resolução 13 do Senado fere garantias do contribuinte

14 de maio de 201314 de maio de 20130Tagged 4%, 7, Ajuste Sinief 19, alíquota, bens, circulação, Confaz, consumidor, conteúdo, contribuinte, Decreto Estadual 6.890/2012, estados, FCI, ficha, fiscal, guerra, ICMS, importação, importados, imposto, industrialização, mercadorias, parana, paranaense, portos, Resolução 13, unificação

Por Carlos Eduardo Ortega* No dia 25 de abril de 2012 o Senado Federal editou a Resolução 13, incorporada à legislação paranaense por meio do Decreto Estadual 6.890/2012. Em linhas gerais, a nova legislação estabeleceu alíquota unificada de 4% para o ICMS, no que diz respeito a “bens e mercadorias importados do exterior” e a […]

ICMS/IPI

MG esclarece sobre redução de benefício fiscal

3 de abril de 20133 de abril de 20130Tagged 46.201, beneficio, bens, circulação, créditos, decreto, fiscal, geradoras de energia, ICMS, imposto, mercadorias, mineradoras, REDUÇÃO, serviços, siderúrgicas

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – As empresas que firmaram acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais para pagar um percentual específico de carga tributária de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens destinados ao ativo imobilizado de mineradoras, siderúrgicas e geradoras de energia, e […]

UF's

Tributação de importado pode cair até 5%

22 de março de 201322 de março de 20130Tagged alíquotas, bens, bitributação, cálculo, COFINS, ICMS, importação, importado, pasep, PIS, serviços

Decisão do STF declarou inconstitucional fórmula de cálculo de PIS/Cofins, o que vai beneficiar empresas Não está definido se decisão vale só para futuras operações ou vai retroagir, o que exigiria indenização MARIANNA ARAGÃO DE SÃO PAULO A decisão do STF que declarou inconstitucional o cálculo de tributação de bens e serviços importados deverá […]

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O que podemos classificar como custo de aquisição e/ou produção de bens e serviços?

25 de fevereiro de 20132 de março de 20150Tagged aquisição, bens, cálculo, consumo, custos, estabelecimento, estoque, impostos, Indústria, mercadorias, o que, perdas, quebras, revenda, RIR/1999, ronado zanotta, serviços, TRIBUTAÇÃO

Por Ronaldo Zanotta – Consultor Decision IT A resposta a esta pergunta ainda é de grande importância para as empresas apurarem corretamente o resultado num mercado cada vez mais voraz e competitivo. Equívocos na classificação ou não determinação de despesas no custo poderá levar a rumos incertos o negócio. Portando, de forma sucinta, alguns pontos […]

MT

MT: Substituição Tributária – aplicação em transferência entre estabelecimentos da mesma empresa

5 de fevereiro de 20130Tagged bens, Decreto 1.567/2013, mercadorias, substituição tributária, titular, Transferência

Através do Decreto 1.567/2013 (DOE de 21.01.2013), o Governador do Estado do Mato Grosso, alterou o RICMS/MT, acrescentando o § 5º ao artigo 289, o parágrafo único ao artigo 290, e o § 4º ao artigo 297. Os parágrafos acrescentados determinam a aplicação do regime da substituição tributária também nas remessas de bens ou mercadorias, […]

Assuntos

Transfer Price: Novas disposições

3 de janeiro de 20130Tagged bens, compra, IN nº 1.312/2012, IN nº 243/2002, Instrução Normativa nº 1.312/2012, Instrução Normativa nº 243/2002, Novas disposições, PF, pj, preços, residente ou domiciliada no exterior, revigada, serviços, Transfer Price, venda

Foi publicada a Instrução Normativa nº 1.312/2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas. Por fim, foi revogada a […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

As novidades do ICMS para 2013

14 de dezembro de 20120Tagged 2013, alterações, bens, economico, fiscal, guerra, ICMS, legislação, mudanças, novidades, operações, valor

por José Eduardo T. Toledo Uma das grandes alterações na legislação do ICMS no ano de 2012 foi a mudança da alíquota desse imposto para as operações interestaduais com produtos de origem estrangeira. Conforme a Resolução nº 13, de 2012, a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior será […]

Assuntos

FAQs CAMEX: Perguntas e Respostas e lista de bens sem similar nacional

28 de novembro de 20120Tagged alíquota, Alteração, ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III, art 1, bens, Camex, FAQs, ICMS, LEBIT, LETEC, lista, lista de bens sem similar nacional, NCM, nomenclatura, Perguntas e Respostas, Resolução Camex nº 17, Resolução Camex nº 79, Resolução Camex nº 94, tarifa, TEC

Ausência de similaridade no ICMS Glossário: TEC – Tarifa Externa Comum NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul LETEC – Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum LEBIT – Lista de Exceções de Bens de Informática e de Telecomunicações 1- Para que um bem seja considerado sem similar nacional basta que esteja classificado em um dos […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Transferência de bens do ativo por não contribuinte. Necessidade de emissão de NF.

17 de outubro de 20120Tagged ativo, ativo imobilizado, bens, contribuinte, dever, eletronica, embargo, emissão, financeira, fiscal, necessidade, nf, nfe, Nota, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), recurso especial, STJ, Transferência

No mês passado, o STJ reafirmou – quando do julgamento de um segundo Embargo de Declaração contra acórdão proferido em Recurso Especial – que, independentemente da incidência ou não do ICMS sobre determinada operação, o ente federado (no caso, os Estados e o Distrito Federal, competentes para instituição do ICMS) pode exigir obrigações acessórias quando […]