contas públicas
SETOR PÚBLICO CONSOLIDADO TEM SUPERÁVIT DE R$ 56,2 BILHÕES
Brasília – O setor público consolidado brasileiro teve superávit primário de R$ 56,276 bilhões em janeiro, melhor para o mês na série histórica do Banco Central (BC), ajudado pela arrecadação de tributos sobre a renda das empresas, conforme dados divulgados na sexta-feira (28). Em pesquisa Reuters, a expectativa era de um saldo positivo de R$ 46,8 […]
Tudo muda na Constituição para quase nada mudar federativa e fiscalmente
Diante do diagnóstico de crise fiscal e federativa, uma agenda ousada de reformas constitucionais foi apresentada ao Congresso no dia 05/11 com o nome de “Plano Mais Brasil”[1]. Nuclearmente, as Propostas de Emenda à Constituição nº 186, 187 e 188/2019 trazem consigo a pretensão de reequilíbrio federativo nas contas públicas. O lema “Mais Brasil” contrasta […]
Deputado quer repasse para estados e municípios dos recursos do aumento da CSLL
O presidente da comissão mista que analisa a MP 675/15, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), defendeu nesta terça-feira (7) que o aumento da receita resultante da medida seja compartilhado entre estados e municípios, no modelo das transferências constitucionais dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). A MP foi discutida em audiência pública […]
Deputado acredita que aumento de impostos será inevitável
Com os resultados das contas públicas indicando que o governo vai fechar o ano com o pior resultado dos últimos 11 anos e sem conseguir atingir a meta de superávit primário prevista, o ministro da Economia, Guido Mantega, já anunciou que despesas como seguro-desemprego, abonos e auxílio-doença devem sofrer reduções. Além disso, o governo também […]
A difícil tarefa de reduzir a burocracia para as empresas
Em seu discurso de pouco mais de 30 minutos no Fórum Econômico Mundial de Davos, na sexta-feira, entre as promessas de aprimorar as contas públicas e ampliar o investimento em infraestrutura, educação e inovação, a presidente Dilma Rousseff incluiu o compromisso de reduzir as exigências burocráticas para a criação das empresas como a primeira providência […]
A black friday fiscal
O Brasil “está muito bem nesta foto do primário”, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, referindo-se ao resultado previsto para as contas públicas. Detalhe: para conseguir o superávit primário “elevado e sólido” prometido pelo ministro, o governo federal terá de acumular R$ 39,6 bilhões de superávit primário em novembro e dezembro. O esforço […]
Brasil é 3º do mundo em gasto com juro
GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA Mapa de indicadores fiscais elaborado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) mostra o gasto do Brasil com juros da dívida pública como o terceiro maior do mundo. Entre dados coletados de praticamente todos os países, a despesa brasileira, equivalente a 5,7% da renda nacional, só perde para a da Grécia, mergulhada em […]
Dilma vai anunciar pacote de medidas fiscais até sexta-feira
Convencida de que o governo precisa dar um sinal forte na área fiscal, a presidente Dilma Rousseff anunciará até sexta-feira medidas para fortalecer as contas públicas. O anúncio deve ser feito pela própria presidente, para mostrar o compromisso com a austeridade fiscal. O cardápio de medidas inclui o contingenciamento de despesas orçamentárias, a exemplo do […]
Desoneração da Folha de pagamentos causa Déficit na Previdência Social
O Déficit da Previdência foi de R$ 2,819 bilhões em outubro. No mesmo mês do ano passado, o resultado negativo foi de R$ 1,328 bilhões. Na comparação real, que considera a inflação, o rombo nas contas previdenciárias, portanto, dobrou em relação ao apurado no mesmo mês de 2011, segundo cálculos do Valor com base no […]
Fatiar PIS e COFINS
O país se defronta com uma grande oportunidade para enfrentar o excesso de tributos que deixa o Brasil em desvantagem diante das outras economias e avançar a própria capacidade de competir. A maior parte das que têm renda per capita similar à brasileira apresenta carga tributária na casa de 20% do PIB. No Brasil, ela […]