Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação contra fraudes com criptomoedas

AReceita Federal, em atuação conjunta com a Polícia Federal, participa na manhã desta terça-feira (10), da Operação Niflheim, com o objetivo de apurar ilícitos tributários como lavagem de dinheiro e evasão de divisas na intermediação de operações com criptomoedas. Buscam-se também possíveis esquemas de blindagem patrimonial dos envolvidos. Foram cumpridos 23 mandados nas cidades de […]

Governo da Argentina cobrará CPMF de corretoras de criptomoedas

O governo da Argentina anunciou na última terça-feira (16) que passará a cobrar um novo imposto das corretoras de criptomoedas. Um decreto assinado pelo ministro de Economia, Martín Guzmáno, estabelece que o tributo conhecido como “imposto do cheque”, tal como a CPMF no Brasil, será cobrado das exchanges. O nome oficial do tributo é “imposto […]

Transações envolvendo criptoativos exigem mais atenção a partir de setembro

No início de maio, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disciplinou a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 1888 de 3 de maio de 2019. O primeiro conjunto de informações referente ao tema deve ser […]

Receita deve apertar o cerco sobre operações com bitcoins e criptomoedas

A Receita Federal pretende apertar o cerco sobre os contribuintes que compram e vendem criptomoedas, como o bitcoin. O órgão deve publicar em breve uma instrução para obrigar as “exchanges” –como são conhecidas as corretoras que negociam moedas digitais– a prestar informações sobre todas as operações de compra e venda feitas no Brasil. A medida […]

O “começo” das criptomoedas

A Receita Federal abriu, em 31 de outubro, consulta pública para tratar do assunto do momento: criptomoedas. Esse é o primeiro passo relevante do governo para a tributação e controle deste novo ativo trazido pela era digital. Consulta pública é um mecanismo de transparência que pode ser utilizado pela administração pública para obter informações, opiniões […]

Receita está de olho em transações de moedas virtuais

A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (31/10) consulta pública para a criação de uma norma sobre prestação de informações pelas empresas que realizam operações de compra e venda de moedas virtuais (criptomoedas ou criptoativos). A mais famosa delas é o Bitcoin. A instrução normativa em consulta pública também prevê declaração por parte de pessoas físicas […]

Receita abre consulta pública sobre operações com moedas virtuais

A Receita Federal abriu no dia 31/10 consulta pública para a criação de uma norma sobre prestação de informações pelas empresas que realizam operações de compra e venda de moedas virtuais (criptomoedas ou criptoativos). A mais famosa delas é o Bitcoin. A instrução normativa em consulta pública também prevê declaração por parte de pessoas físicas […]