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NFC-e Reduzirá Custos Operacionais Do Varejo
Com lançamento nacional marcado para o dia 18 de novembro, em Porto Alegre (RS), a versão 3.0 da Nota Fiscal eletrônica para o Consumidor Final (NFC-e) poderá diminuir em até 20% as despesas do comércio varejista de todo o país. A afirmação é do especialista em documentos fiscais eletrônicos da Decision IT, Juliano Stedile. A […]
IBPT esclarece dúvidas sobre lei da transparência fiscal
Que empresa é obrigada a discriminar os impostos na nota ou no cupom fiscal? Quem usa insumos importados também deve discriminar os tributos específicos dessa atividade? Órgãos fiscalizadores podem pedir planilhas de tributação das organizações? Essas são algumas dúvidas mais frequentes quando se discute a lei da transparência fiscal (12.741/2012). A legislação entrou em vigor […]
AM: Lançamento do Portal da NFC-e
A Secretaria de Estado da Fazenda lança nesta quinta-feira, 29 de agosto, às 14h30, no auditório da instituição, localizado na avenida André Araújo nº 150, bairro do Aleixo, o Portal da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e também apresenta os emissores gratuitos para a emissão do documento virtual disponibilizados pela Câmara de Dirigentes Lojistas […]
MT: Contribuintes serão credenciados na NFC-e a partir de outubro
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) esclarece que as novas empresas que requererem inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE/MT), a partir de 1º de outubro deste ano, serão automaticamente credenciadas como emissores da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e (modelo 65). Isso significa que, na hipótese de efetuarem venda de mercadoria […]
Sefaz – AM massificará o uso de nota fiscal eletrônica
CINTHIA GUIMARÃES A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) do Amazonas realizará em setembro uma grande campanha para massificar o uso da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e), que já funcionava de forma experimental em 11 estabelecimentos comerciais, desde março (Casa das Correias, Atack, Makro, Grupo SB Farmabem, Mirai Panasonic e Comep). A meta é […]
Lojas estão se adequando e já emitem informação
Dirigentes da Acim comentam eficácia da lei que obriga apresentar cargo tributária na nota fiscal A obrigatoriedade de informar o valor do imposto na nota fiscal ao consumidor foi muito bem recebida entre os empresários em geral. Até a semana passada, 75.821 empresas haviam se cadastrado no site do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), […]
Mais transparência nas relações de consumo
“Nossa, que preço alto!”, reclama o consumidor, indignado. “É imposto. Vai reclamar com o governo”, devolve o vendedor ou o prestador de serviço com um ar de não tenho nada a ver com isso. Será mesmo? Pelo menos em parte, a resposta a essa indagação ficará mais transparente, para aqueles que de fato se debruçarem […]
ICMS-CONFAZ: Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) sistema de autenticação e transmissão efeitos
Por meio do Despacho nº 140/2013 de 04.07.2013 o CONFAZ tornou sem efeitos o Ato COTEPE/ICMS 25/2013, que aprova Nota Técnica sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), tendo em vista o […]
PA: Operações de fiscalização fecham estabelecimentos e apreendem equipamentos
Dez estabelecimentos comerciais fecharam, semana passada, em Belém, em consequência da fiscalização estadual realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefa). Cinco deles funcionavam sem inscrição estadual e os demais não tinham documentário fiscal. Um total de 164 lojas foram visitadas. Três equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) foram apreendidos. Em Tucuruí, a operação de três dias, […]
Projeto Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final: NFC-e Revolução Fiscal no Varejo Brasileiro
O Projeto da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final – NFC-e visa ser uma alternativa totalmente eletrônica para os atuais documentos fiscais em papel utilizados no varejo (cupom fiscal emitido por ECF e nota fiscal modelo 2 venda a consumidor), reduzindo custos de obrigações acessórias aos contribuintes, ao mesmo tempo que possibilita o aprimoramento do […]
Comércio terá mais um ano para começar a informar tributos na nota fiscal
As multas e penalidades para os estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços só começarão a ser aplicadas daqui a um ano. A lei que estabelece as punições entrou em vigor hoje (10), mas o governo decidiu ampliar o prazo até […]
AM: Sefaz Amazonas volta a exigir selo fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas voltou a exigir nas notas fiscais de vendas no varejo para o consumidor final o selo fiscal a partir do dia 1º de junho. A medida tem como objetivo estimular da Nota Fiscal a Consumidor Eletrônica, NFC-e e combater fraudes. Há cerca de cinco anos, a Sefaz […]
Governo da Paraíba publica decreto que garante transparência dos tributos
Os consumidores paraibanos terão direito à transparência do valor aproximado dos tributos que incidem nos produtos e serviços adquiridos. O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado, o decreto 33.953 que trata dos procedimentos que os estabelecimentos precisam adotar na emissão de documentos fiscais para esclarecimentos ao consumidor, em conformidade no disposto na […]
Fecomercio SP pede adiamento para emissão de nota discriminada
A Federação enviou ofício à presidente Dilma solicitando mais seis meses de prazo para empresários se adequarem São Paulo, 13 de maio de 2013 – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) enviou ofício à presidente Dilma Rousseff pedindo a prorrogação da Lei 12.741, de 8 de […]
SEFAZ suspenderá empresas com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF vencido
A Sefaz, através do Departamento de Fiscalização – DEFIS, detectou que empresas obrigadas a emissão do cupom fiscal estão com o equipamento emissor – ECF vencido há mais de seis (6) meses. Estas empresas estão sujeitas a suspensão de ofício nos termos do inciso IV do art. 84 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto […]