SE: Sergipe institui Projeto Canal Verde para controle tecnológico de mercadorias em trânsito no Estado

Sergipe juntou-se aos Estados da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul em um projeto pioneiro no país e estabeleceu um novo modelo de verificação documentos fiscais e conferência de mercadorias utilizando a tecnologia de rastreamento através de leitura por rádio frequência em que identifica a placa do veículo, o Documento Auxiliar do Manifesto […]

Publicada a NT 2014.003 do MDF-e

A Decision IT informa divulgação da NT 2014.003 do MDF-e. Dentre as principais novidades, salientamos a entrada em vigor de novo leiaute do DAMDFE emitido em contingência para o Modal Rodoviário. Para este leiaute, foi incluído o quadro com as informações da Composição da Carga. ACESSE AQUI A NT 2014.003 D0 MDF-e Cronograma de obrigatoriedade: […]

São Paulo acrescenta o MDF-e ao regulamento do ICMS

Recentemente, o Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 59.565/13, de 1° de outubro de 2013, alterou o Decreto n° 45.490/00 RICMS/SP, acrescentando ao rol de documentos fiscais eletrônicos, o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e. Foram alterados diversos artigos, a fim de legislar e acrescentar previsão legal para o Manifesto Eletrônico […]

Ajuste SINIEF 12/2013: MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

Publicado no DOU de 30.07.13 Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 150ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, realizada em Natal, RN, no dia 26 […]

A diferença entre Manifesto do Destinatário e MDF-e

Você sabe qual é a diferença entre o Manifesto do Destinatário e o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais)? A resposta ainda deixa dúvidas mesmo para profissionais da área fiscal e de TI. Afinal, com a evolução dos projetos que fazem parte do SPED, principalmente NF-e e CT-e surgem diversos novos eventos fiscais e Documentos […]

MDF-e: Manual: ATO COTEPE/ICMS Nº 38, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012

ATO COTEPE/ICMS No- 38, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012 Dispõe sobre as especificações técnicas do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, do Documento Auxiliar do MDF-e – DAMDFE, dos Pedidos de Concessão de Uso e Registro de Eventos, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 21/10. O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política […]