Arquivo para Decreto nº 3.000

IRPJ

Lucro Presumido: CONSTRUÇÃO CIVIL. SERVIÇO DE REFORMA. PERCENTUAL APLICÁVEL.

26 de abril de 201326 de abril de 20130Tagged Decreto nº 3.000, imposto, Instrução Normativa RFB nº 1.234, irpj, juridica, Lei nº 10.406, lucro, mão, obra, pessoa, presumido, reforma, renda, serviço

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17, DE 22 DE ABRIL DE 2013 DOU de 25-04-2013 ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. CONSTRUÇÃO CIVIL. SERVIÇO DE REFORMA. PERCENTUAL APLICÁVEL. As receitas oriundas de prestação de serviços de reforma, com fornecimento parcial de materiais, ou unicamente de […]

IRPF

IRPF 2013: Contribuinte terá que pagar multa caso não entregue no prazo

8 de abril de 20130Tagged 74, Decreto nº 3.000, Dicas IRPF 2013, IRPF 2013, máximo de 20% do imposto devido, mínimo de R$ 165, multa IRPF 2013, multa por atraso IRPF 2013

Faltam menos de 30 dias para encerrar o prazo de entrega do IR 2013. Este ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações. Segundo a Receita Federal, as pessoas físicas que receberam rendimento tributáveis superiores a R$24.556,65 em 2012, estão obrigadas a apresentar a declaração. Quem ainda não fez, cuidado para não […]

Assuntos

Depreciação: Ajustes decorrentes da legislação societária

13 de dezembro de 20120Tagged AJUSTES DECORRENTES DA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA, BASE DE CÁLCULO, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Decreto nº 3.000, ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO, Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica -IRPJ, IN RFB nº 949, Lei nº 11.638, Lei nº 11.941, Lei nº 6.404, SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 59

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 59, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012 DOU de 13/12/2012 ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido -CSLL EMENTA: BASE DE CÁLCULO. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO. AJUSTES DECORRENTES DA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA. EFEITOS TRIBUTÁRIOS. Os ajustes no cálculo da depreciação de bens do ativo imobilizado determinados pelo art. 183, § 3º, inciso […]

EFD-Contribuições

EFD CONTRIBUIÇÕES: PARECER NORMATIVO 3/12 SOBRE A DEFINIÇÃO DE RECEITA BRUTA

27 de novembro de 20120Tagged a receita bruta de exportações: EXCLUIDA DA RECEITA BRUTA, art. 22 da Lei nº 8.212, arts. 7º a 9º da Lei nº 12.546, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, Decreto nº 3.000, Decreto nº 7.828, Decreto-Lei nº 1.598, excluida da receita bruta: as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, Lei nº 12.546, Lei nº 4.506, Lei nº 6.404, Lei nº 9.715, Lei nº 9.718, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PARECER NORMATIVO No- 3, quando incluído na receita bruta

PARECER NORMATIVO No- 3, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 A receita bruta que constitui a base de cálculo da contribuição substitutiva a que se referem os arts. 7º a 9º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, compreende: a receita decorrente da venda de bens nas operações de conta própria; a […]