Governo aprova no Confaz reforma do ICMS

Acordo prevê redução de alíquotas interestaduais para patamar de 4% a 7% GERALDA DOCA O governo conseguiu aprovar nesta terça-feira, em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), uma nova proposta para a reforma do ICMS. O texto recupera o projeto original, que foi alterado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado […]

PR: ‘ISS Tecnológico’ ainda é pouco aproveitado

Procura de empresas londrinenses para aderir ao programa ainda é pequena; desde que entrou em vigor, apenas três foram aprovadas Instituído em 2010 com o objetivo de promover o desenvolvimento tecnológico das empresas londrinenses, o “ISS Tecnológico”, ainda rende poucos frutos. Com a disponibilidade anual de R$ 1 milhão para isenção do Imposto Sobre Serviços […]

RS: Governo do Estado do RS prorroga incentivo fiscal para calçadistas

O Governo do Estado prorrogou por mais três meses – de 1º de junho a 31 de agosto – o benefício fiscal concedido aos fabricantes de calçados, equivalente a 2% sobre as vendas para outros Estados. Assim, o ICMS fica reduzido de 12% para 10% – e garante maior competitividade dos produtos gaúchos. O benefício […]

Brasil possui a maior desigualdade tributária da América Latina

Um estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que será lançado nesta quarta-feira em Washignton, nos EUA, aponta o Brasil como campeão da “desigualdade horizontal” na hora de pagar impostos na América Latina, afirmou o jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira. De acordo com a instituição, o País apresenta a maior diferença entre o […]

Rio dará isenção de ICMS na compra de caminhões

Por Flávia Villela Rio de Janeiro – Na tentativa de renovar a frota de caminhões no estado do Rio, o governo fluminense dará isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que atualmente é 12%, na compra desses veículos. O incentivo fiscal será concedido quando for comprovada a destruição em sucata de um […]

PB: Receita Estadual aponta avanços em nova proposta de manter diferença de alíquota do ICMS

Uma nova proposta pode avançar na falta de consensos em torno da redução e unificação das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual. A proposta ganhou atenção especial da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e do Ministério da Fazenda para a instrução do projeto de Resolução nº 1/2013 […]

Benefícios da Lei do Bem podem ser estendidos a mais empresas

Em 2011, a Lei 11.196/2005 teve adesão de apenas 962 companhias do lucro real em todo o País. O governo federal analisa possibilidade de ampliar essa legislação para pequenas e médias empresas. Gilvânia Banker A presidente Dilma Rousseff acenou com a possibilidade de aumentar os investimentos de inovação em diversos setores. Com isso, a expectativa […]

Ano da contabilidade busca conscientização

Por Antoninho Marmo Trevisan* O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) lançou uma campanha muito oportuna para as empresas, a economia, o setor educacional e acadêmico e toda a sociedade. Trata-se do projeto 2013: Ano da Contabilidade no Brasil. Objetivo é informar sobre os serviços prestados pelos profissionais do setor e conscientizar sobre a sua importância […]

RS: SEFAZ fechou 2012 com déficit orçamentário, apesar do recorde do ICMS

PORTO ALEGRE – Apesar da arrecadação recorde de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2012, quando a receita com o principal tributo estadual cresceu 9,6% nominais em comparação com o ano anterior, para R$ 21,4 bilhões, o governo do Rio Grande do Sul encerrou 2012 com déficit orçamentário de R$ 644,5 milhões. […]

Impostos, história e corrupção

por Rodrigo Sias* | BRASIL ECONÔMICO A tributação sempre esteve associada à coerção da sociedade pelo poder estatal, tornando-se objeto constante de controvérsia ao longo da história humana, dando origem a rebeliões, movimentos políticos, mitos e leis. Grandes impérios sempre impuseram pesada tributação aos territórios submetidos. Nos tempos de Jesus Cristo apresentado na Bíblia, os […]

CF-e – SAT (Ato Nº 58 e 57): Alterações e Versões de Leiaute

Por Jorge Campos Seguem mais 2 novidades: Novo manual sobre especificação técnica do CF-e SAT Nova tabela de leiaute da EFD ICMS/IPI ATO No- 58, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11 que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação […]

Aumento da carga tributária: um freio para o crescimento

Em média, há comprometimento de 40,98% da renda bruta do trabalhador para os fiscos federal, estadual e municipal. Por Carlos Rodolfo Schneider Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, no Brasil, trabalha-se cinco meses por ano apenas para pagar tributos. O cálculo considera os impostos sobre a renda, o patrimônio e o […]

Blog do Mauro Negruni comemora 6 meses no ar!

Temos o prazer de anunciar que hoje (23/10) o Blog do Mauro Negruni atinge a marca de 6 meses no ar. Durante esse período, o blog tem crescido e se desenvolvido, consolidando-se cada vez mais no cenário nacional como uma das principais fontes de informação, atualização e conhecimento sobre o complexo e dinâmico mundo do […]