eletrônicos
Bondade agora é para eletrônicos
O governo federal prorrogou até 31 de dezembro de 2018 a isenção de cobrança de PIS/Cofins nas vendas de computadores, notebooks, smartphones e roteadores pelo Programa de Inclusão Digital que terminaria no último dia do presente ano. A isenção implicará renúncia fiscal de R$ 5 bilhões em 2014, informa o secretário-executivo-adjunto do ministério da Fazenda, […]
Substituição tributária dobra carga de empresas pequenas
Modelo que transfere o recolhimento para a indústria prejudica empresas enquadradas no Simples Nacional CRISTINA RIOS A ampliação do número de produtos enquadrados na chamada substituição tributária acendeu o sinal amarelo para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. O regime de substituição – que concentra na indústria toda a cobrança do ICMS, antes […]
São Paulo acrescenta o MDF-e ao regulamento do ICMS
Recentemente, o Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 59.565/13, de 1° de outubro de 2013, alterou o Decreto n° 45.490/00 RICMS/SP, acrescentando ao rol de documentos fiscais eletrônicos, o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e. Foram alterados diversos artigos, a fim de legislar e acrescentar previsão legal para o Manifesto Eletrônico […]
Carga tributária embutida nos presentes para o Dia dos Pais chega até 78,43%
Comemorado este ano no dia 11 de agosto, o Dia dos Pais é uma das datas comemorativas em que o comércio lucra mais. De acordo com um levantamento do IBTP (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) divulgado hoje, 30, os preços dos produtos ficam mais altos nessa época do ano por causa de uma maior procura […]
Arquivos Eletrônicos – Multas – Parecer Normativo nº 3, de 10 de Junho de 2013
PARECER NORMATIVO Nº 3, DE 10 DE JUNHO DE 2013 Assunto: Normas sobre administração tributária Ementa: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.INTIMAÇÃO PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO OU ESCRITURAÇÃO DIGITAL. NOVA REDAÇÃO DO ART. 57 DA MP Nº 2.158- 35, de 2001, PELA LEI Nº 12.766, DE 2012. REVOGAÇÃO DA MULTA GERAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. CONSEQUÊNCIAS. Dispositivos […]
MDF-e: Publicação e Implantação da Nota Técnica 2013.003
Comunicamos que a NT 2013.003 está disponível para download e já encontra-se implantada no ambiente de homologação. A data de entrada para o ambiente de produção ficou definida para o dia 02/07/2013. A NT traz a retirada da regra de validação G028 (CNPJ da NF-e) e a alteração das regras que exigem o segundo código […]
Escrituração de documentos em livros fiscais é necessária?
Por Marco Negruni – Consultor Decision IT Em virtude da ampla utilização de documentos fiscais eletrônicos (NF-e, CT-e, MDF-e, etc.) frequentemente ouvem-se afirmações questionando a necessidade de escrituração dos livros fiscais partindo do pressuposto que todas as informações necessárias para compô-la já estão nas bases de dados dos fiscos estaduais e federal. Porém, convém lembrar […]
Fórum SPED: Inconsistências em documentos fiscais eletrônicos geram erros
“Se a Secretaria da Fazenda (Sefaz) autoriza uma nota, não significa que ela esteja correta”, alerta o mestre em Computação Aplicada com ênfase em modelagem e simulação, Eduardo Battistella. Segundo ele, a Sefaz coloca algumas regras de validação para dar qualidade mínima na nota, mas o conhecimento das regras tributárias é obrigação do contribuinte emitente. […]
Nascer Digital faz a diferença
Por Luiz Kruger – Consultor Decision IT São várias as situações que exigem muita paciência e persistência na busca das melhores práticas para demonstração das informações solicitadas pelo SPED. Muitos casos, nem os próprios fiscos estaduais conseguem responder, deixando para o contribuinte a responsabilidade pela decisão do que deve ser informado e também a dúvida […]
Confira o perfil de Eduardo Battistella, palestante no Fórum SPED Porto Alegre
Um dos maiores Especialista do país em Documentos Fiscais Eletrônicos: Membro ativo do Grupo Players NF-e, Eduardo Battistella é um dos maiores experts do país em documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFS-e, NFC-e, CT-e, CF-e, MDF-e, etc), sendo, inclusive, o idealizador e responsável do software que realizou a 1ª manifestação do destinatário no Brasil. Especialista em […]
O Sped não solucionará nossas distorções tributárias
Artigo de Roberto Dias Duarte* A foice é uma ferramenta muito importante para a história da humanidade. Seu uso possibilitou o crescimento das práticas agrícolas que marcaram o fim dos povos nômades na Pré-história. A melhoria nas técnicas de cultivo possibilitaram a fixação do Homo sapiens e o surgimento de vilas e cidades. A tecnologia […]
Livro Digital e a problemática da sua tributação e da imunidade constitucional
Antonio Carlos Antunes Jr. O Livro Digital O recente aumento da comercialização dos chamados “tablets” no Brasil começou a aquecer também o mercado de livros digitais (e-books), impulsionados também pela chegada de grandes grupos internacionais, tais como a Amazon, a Kobo e a Apple, através da sua loja iTunes. Um levantamento feito pela Association of […]
Brasileiro paga impostos demais por eletrônicos, diz organizador da CES
Executivo convida população a ir aos EUA para comprar e quer fazer eventos por aqui Responsável pela maior e mais esperada feira de eletrônicos do ano, a Consumer Electronics Show (CES) e presidente do órgão responsável por organizá-la, a Consumer Electronics Association (CEA), Gary Shapiro é um sujeito solidário: ele também reconhece e lamenta que […]
Instrumentos eletrônicos de fiscalização
Por Thaís Folgosi Françoso Acompanhando o cenário inovador da chamada era digital, desde 2002, as autoridades fiscais têm aprimorado os instrumentos eletrônicos de fiscalização. O crescente número de obrigações acessórias eletrônicas, tais como Sped, FCont, Dacon, NFe, Dmed, Dimob, além das já existentes DCTF, DIPJ e PER/DCOMP, nada mais são do que instrumentos que auxiliam […]