Arquivo para filiais - Mauro Negruni

PIS

Justiça admite compensação de débito de filial

30 de março de 201729 de março de 20170Tagged créditos tributários, filiais, PIS, STJ

O recolhimento de tributos sempre ficou restrito ao estabelecimento Tribunal de Canoas (RS) contraria jurisprudência do STJ e da Receita Federal ao permitir que a matriz de uma empresa possa usar seus créditos tributários para pagar dívidas de controladas São Paulo – A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) entendeu que uma empresa pode usar […]

Outros tributos

Verifique os procedimentos para entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte 2014

6 de fevereiro de 20140Tagged associações e organizações sindicais de empregados e empregadores, caixas, candidatos a cargos eletivos, comitês financeiros dos partidos políticos, condomínios de edifícios, Declaração do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte, dirf, empresas individuais, estabelecimentos matrizes de pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no Brasil, filiais, Imposto de Renda, inclusive as imunes ou isentas, inclusive os fundos públicos, inclusive vices e suplentes, instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos, órgãos gestores de mão de obra do trabalho portuário, pessoas físicas, pessoas jurídicas de direito público, representações de pessoas jurídicas com sede no exterior, sucursais, titulares de serviços notariais e de registro

A obrigação acessória referente à Declaração do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte (Dirf) , entregue anualmente à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), contém informações dos rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no País, inclusive os isentos e não tributáveis; do valor do Imposto de Renda e/ou contribuições retidos na fonte, sobre […]

Escritos por Mauro Negruni

eSocial: cultura, processos e sistemas – nesta ordem!

16 de setembro de 20132 de março de 20151Tagged dirf, doutrina, filiais, mauro negruni, pessoa jurídica, planejamento, processos, Projeto, receita, recursos humanos, revisão, RH, sistemas, visao

Por Mauro Negruni – Diretor de Serviços da Decision IT Confirmei o que pensava: muitas empresas ainda estão pensando que o projeto eSocial é apenas a automação do envio de folha de pagamentos de empregados para o ambiente do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. Este equívoco poderá custar caro, pois o projeto é […]

ICMS/IPI

RJ regula ICMS na transferência entre filiais

15 de fevereiro de 20130Tagged BASE DE CÁLCULO, cobrança, de 1996, decisão, estados, filiais, fiscais, fiscal, ICMS, Lei Complementar nº 87, regula, regulamento, Rio de Janeiro, rj, SEFAZ, subsecretaria, Transferência

Por Laura Ignacio A Subsecretaria da Receita do Estado do Rio de Janeiro regulamentou como deve ser calculado e recolhido o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transferências de mercadorias industrializadas entre filiais, ou matriz e filiais, quando localizadas em diferentes Estados. Os detalhes constam da Portaria nº 35, publicada no […]

Assuntos

Empresas com filiais no exterior sofrem com a bitributação

24 de outubro de 20120Tagged BASE DE CÁLCULO, cobrança dupla, COFINS, creditamento, exterior, filiais, impostos, PIS, regras internacionais, TRIBUTAÇÃO

Uma antiga discussão tributária vem aumentando a indignação entre tributaristas e empresários a respeito da cobrança dupla de impostos às empresas com filiais no exterior. Pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (Ineje), de janeiro a junho deste ano, revelou que o Brasil está na contramão de regras internacionais, desrespeitando tratados com […]