G20
Fiscos do Brasil e da Argentina agilizam a troca de informações
Os Fiscos do Brasil e da Argentina passarão a trocar automaticamente informações sobre o patrimônio e os rendimentos de contribuintes nos dois países. O acordo foi assinado nesta sexta-feira, 17/03, em Buenos Aires pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e pelo administrador da Administração Federal de Ingressos Públicos da Argentina, Alberto Abad. A troca […]
Há espaço para limpeza de tributos que oneram exportações
A avaliação é de José Serra (foto), ministro das Relações Exteriores. Em debate na FGV ele disse que o “custo Brasil” consome 30% das mercadorias brasileiras Ao tratar da baixa competitividade dos produtos brasileiros no comércio internacional, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse nesta segunda-feira (28/11) que vê grande espaço para o governo […]
Evasão fiscal será discutida no encontro do G20
A aceleração das discussões sobre o combate à evasão tributária será um dos principais pontos defendidos pelo Brasil na reunião dos presidentes e dos primeiros-ministros do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), que ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro em Hangzhou, na China. Segundo informações do Ministério da Fazenda, o encontro […]
Câmara aprova acordo internacional sobre troca de informações fiscais
A Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais, que estabelece regras para o compartilhamento de informações fiscais entre os países membros do G20, foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23/3). O acordo internacional foi assinado pelo Brasil em novembro de 2011. A convenção multilateral define a confidencialidade das informações tributárias, criando […]
Febraban e Receita Federal discutem lei dos EUA sobre transparência tributária
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, esteve reunido hoje (1º), em Brasília, com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, para discutir a Foreign Account Tax Compliance Act (Fatca), um conjunto de medidas fiscais adotadas pelo governo dos Estados Unidos que busca aumentar a transparência sobre os rendimentos de cidadãos […]
G20 apoia reforma de tributação de empresas multinacionais
O grupo de principais economias lançou um plano de ação elaborado pela OCDE, que disse que o sistema atual não funciona LONDRES e MOSCOU, 19 Jul (Reuters) – O G20 apoiou uma reavaliação “fundamental” das regras de tributação de empresas multinacionais na sexta-feira, tendo como objetivo atacar as brechas utilizadas por empresas como Apple e […]