GNRE
Guias Estaduais: GNRE para todos os gostos e estados
Por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), é possível realizar o recolhimento, aos cofres estaduais, do imposto decorrente das operações interestaduais de vendas de produtos sujeitos à substituição tributária, realizadas pelos contribuintes de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. A GNRE […]
MA: Sefaz cobra R$ 1,7 milhões de ICMS de empresas de outros Estados que venderam mercadorias para consumidores finais no Maranhão
De 96 empresas intimadas pela SEFAZ, 25 se inscreveram no Estado, para recolher por período de apuração. A Secretaria da Fazenda intimou 96 empresas localizadas em outros Estados que fizeram vendas de mercadorias para consumidores finais, não contribuintes do ICMS, e não repassaram R$ 1,7 milhão da parcela do ICMS que cabe ao Estado, de […]
PE: Recolhimento de ICMS tem novos códigos de receita
Já estão disponíveis os novos códigos de receita para recolhimento de ICMS dos itens previstos na Emenda Constitucional nº 87/2015 e no Convênio nº 93/215. Agora, ao preencher a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), o contribuinte deve utilizar os seguintes códigos: • 10010-2 – ICMS Consumidor Final Não Contribuinte Outra UF por […]
GO: Novas regras para recolhimento de ICMS
Contribuintes e contabilistas devem ficar atentos à novas regras de recolhimento do ICMS. Desde o dia 1º de janeiro, passou a ser exigido o imposto sobre a circulação de mercadorias relativo à diferença entre a alíquota interna (praticada pelo Estado destinatário) e a alíquota interestadual nas operações ou prestações que destinem bens, mercadorias e serviços […]
PR: Receita Estadual alerta contribuintes e escritórios de contabilidade sobre envio de e-mails com cobrança falsa
A Secretaria de Estado da Receita está alertando os contribuintes e escritórios de contabilidade da Paraíba sobre o envio de boletos de cobrança e de atualização de dados falsos em nome da secretaria, via correio eletrônico (e-mail). Uma das cobranças já detectadas de forma indevida pelo Fisco Estadual é o boleto da Guia Nacional de […]
Santa Catarina sedia reunião que debate emissão de GNRE Online
Sistema para tirar a Guia Nacional de Recolhimentos Estaduais é utilizado por 24 estados. Representantes de oito estados participam nesta semana, entre 26 e 28 de novembro, em Florianópolis, de reunião do SubGT do Programa de Emissão da Guia Nacional de Recolhimentos Estaduais (GNRE). O encontro, promovido pela Diretoria de Administração Tributária da Secretaria da […]
Efeitos do ICMS-ST sobre o Custo de Mercadorias
Por Agnelo Prux – Consultor Decision IT Antes de 1988, a substituição tributária era praticada por intermédio de legislação infraconstitucional, a partir da promulgação da carta constitucional este evento passa a ser regulamentado no texto do Art. 150, § 7º. No caso do ICMS, a substituição tributária é prevista em legislação esparsa pelos estados, para […]
PE: Comunicado: Serviços fora do ar dia 29/06
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que no próximo sábado (29/06), a partir das 12 horas, será realizada uma manutenção e implementação de melhorias na rede de dados que impactará nos serviços oferecidos, com tempo estimado de seis horas. Durante este período, os serviços abaixo ficarão indisponíveis: NF-e e-Fisco GNRE de Pernambuco Intranetsefaz Correio Eletrônico […]
PE: Sistemas e-Fisco e GNRE exigem atualização de certificado até 06/11
Tendo em vista que a ICP Brasil implantou um novo modelo de certificado digital, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que, a partir do dia 07/11, nossos sites passarão a utilizar este novo padrão. Ou seja, os certificados digitais dos serviços GNRE (https://www.gnre.pe.gov.br), e-Fisco (https://efisco.sefaz.pe.gov.br) e NFe Homologação serão atualizados. Conseqüentemente, será necessário que o […]
Versão OFF-LINE da GNRE é extinta
Desde 1º de novembro a emissão da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) pelo programa off-line, instalado na máquina do usuário, não é mais possível. A emissão da GNRE para os Estados de: AC, AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RN, RO, RR, RS, […]
Documentos Referenciados (DARE, GNRE, Notas, Cupons, etc.)
Por Osmar Moro – Consultor Decision IT Na escrituração digital existem informações que compõem os livros e que não são destacadas nos livros Registro de Entrada e Registro de Saída (papel) a qual denominamos de Documentos Referenciados instituídos pelo Ato COTEPE ICMS 09/08. Os Documentos Referenciados são dados registrados na nota fiscal contidos no campo […]