Artigo: O que a Chat GPT fala sobre o GTIN – Por Mauro Negruni

A Inteligência Artificial CHAT GPT é um tema recorrente nas conversas entre tributaristas. A onda de uso desta ferramenta ainda está iniciando. Não está difundida, e talvez por este motivo não esteja em treinamento acelerado. As inteligências artificiais, segundo o autor Martin Ford, aprendem pela necessidade de pesquisa por temas procurados pelos seus usuários. Próximo […]

RJ: Contribuintes devem registrar código GTIN em cadastro centralizado

O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) reforça que, com base nos ajustes SINIEF 07/05 e 19/16, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os contribuintes precisam cadastrar o código GTIN junto ao Cadastro Centralizado de GTINS (CCG). Também é necessário incluir o código nas notas fiscais eletrônicas (NF-e) e nas […]

NFCe: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica ganha o Brasil

Documento, conhecido como NFC-e, terá lançamento oficial em Porto Alegre, no dia 18 de novembro, com objetivo de estimular a adoção em todo o País A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) avança pelo País. Depois de passar por testes em projetos-piloto e em produção em alguns estados, a tecnologia será apresentada na cerimônia nacional […]

FCI no Varejo

Mauro Negruni Inúmeras empresas varejistas acreditam estar fora do alcance da Resolução 13/2012 do Senado Federal, pois não industrializam produtos com insumos importados, e, além disso, as operações de venda são, preponderantemente, para o consumidor final. Em tese esta teoria parece lógica, pois o varejo por se tratar de revendedor e não industrializador não teria […]

Solução para guerra dos portos provoca distorções

Por Alberto da Câmara Lima Falcão* O conjunto de normas do ICMS recentemente editado para lidar com a “guerra fiscal”, naquilo referente à guerra dos portos, esta cuja a armaria consiste em conceder a mercadorias e insumos industriais importados benefícios e incentivos fiscais, inclusive e especialmente, nas operações interestaduais com produtos fabricados com parte em […]

GTIN ou EAN.UCC

Por Mauro Negruni Existem centenas de perguntas circulando na Internet sobre o uso de Código de Barras, ou seja, a representação dos códigos de barras nos produtos que normalmente são lidos pelos dispositivos infravermelho existentes nos caixas de lojas, supermercados e varejos em geral. Há certa dúvida sobre como declarar esta informação em obrigações fiscais. […]