Contribuinte pode pagar mais IR em 2015

 MP que corrigia a tabela do Imposto de Renda em 4,5% caducou e, às vésperas do recesso parlamentar, governo ainda não acenou com reajuste BIANCA PINTO LIMA – O ESTADO DE S. PAULO O contribuinte poderá pagar mais Imposto de Renda (IR) em 2015 caso a tabela progressiva não seja reajustada. A Medida Provisória que […]

Mantega diz que reforma do PIS-Cofins pode sair este ano

Ministro afirmou que mudança no ICMS também pode ser realizada até o fim de 2014 POR CRISTIANE BONFANTI BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que a reforma do PIS-Cofins pode ser realizada até o fim deste ano, mas não antes do segundo turno das eleições. O ministro disse que, nas […]

Emendas propõem ampliar o Refis até para o Supersimples

Ontem o ministro da Economia Guido Mantega antecipou uma das alterações propostas à Medida Provisória 651, concedendo 3% ao Reintegra São Paulo – Vinte e seis emendas apresentadas no Congresso à Medida Provisória 651 propõem reabrir e ampliar os benefícios da reabertura do Refis da Copa, programa de parcelamento de débitos fiscais expirado no dia […]

Brasil e EUA assinam acordo de troca automática de informações tributárias

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, assinaram ontem (23) um acordo para a troca automática de informações tributárias. Os dois países tinham um acordo de intercâmbio de informações, de 2007, mas o repasse dos dados não era imediato. O acordo tem como objetivo facilitar o […]

Governo Federal prorroga incentivos à indústria até 2015

Estadão Conteúdo O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, 18, medidas do governo para tentar estimular a produção industrial. A decisão foi tomada após reunião na qual estiveram a presidente Dilma Rousseff e empresários de várias áreas, no começa desta tarde. Foi prorrogado até o final de 2015 o Programa de Sustentação do […]

RTT: Reunião entre CFC e Receita sela acordo sobre dupla contabilidade

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA), o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) e o Comitê de Pronunciamentos (CPC), após reunião realizada nesta quinta-feira (3) com o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, sobre a Instrução Normativa n° 1397/13, vêm a público divulgar […]

Veto à multa de 10% do FGTS não prejudicará geração de empregos, diz Ministro do Trabalho

Brasília – O veto da presidenta Dilma Rousseff à multa extra de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não prejudicará a geração de empregos, disse hoje (25) o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Segundo ele, a criação de postos de trabalho não será afetada porque a multa extra existe desde 2001 […]

IPI para linha branca e móveis sobe a partir de segunda-feira

Também será revogado, em parte, o imposto reduzido para laminados, luminárias, painéis de madeira e papéis de parede. A partir de segunda-feira (1/07), os móveis e três produtos da linha branca – fogão, tanquinho e geladeira – pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que as alíquotas reduzidas, […]

Dados fiscais fortalecem governo, mas até quando?

Dois resultados positivos divulgados pelo governo nos últimos dois dias chancelaram o discurso da presidente Dilma Rousseff que, em seu pronunciamento na segunda-feira, acenou com desonerações adicionais e com a destinação de mais R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana. A presidente fez um pronunciamento em resposta às manifestações que dominaram […]

Receita à margem das desonerações

O clima de descontentamento na Receita Federal é crescente com o modelo de desonerações e o enfraquecimento do papel do órgão na formulação da política tributária. O Fisco estaria passando ao largo do centro das decisões mais importantes e a estratégia de corte de tributos é vista por setores da RF como desordenada. É grande […]

CONFAZ regulamenta resolução de ICMS para importados

O convênio estabelece a simplificação de procedimentos de declaração de conteúdo importado das mercadorias ou bens objeto de operações interestaduais Brasília – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira, em reunião extraordinária, convênio regulamentando a resolução que estabelece alíquota de 4% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para […]

Sem reforma no horizonte, continua o inferno fiscal

Patrick Cruz Campos Selos foi o apelido que o ex-presidente Campos Sales recebeu ao criar o imposto do selo. Para se contrapor à tirada popular, ele saiu com esta: “Não posso obrigar ninguém a ser patriota, mas posso obrigar a pagar imposto”. Campos Sales presidiu o país de 1898 a 1902, ainda na infância da […]

Governo vai fazer esforço para consenso sobre ICMS

O governo fará um esforço concentrado na próxima semana para tentar fechar uma proposta de consenso com os governos dos Estados que permita a aprovação do projeto de unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual em 4%. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, fará reuniões ao longo da […]