itbi
Parcelamento de débitos agora também pela internet
O contribuinte do Distrito Federal já pode negociar débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013 diretamente pelo site da Secretaria de Fazenda (SEF/DF). Dessa forma, não é mais preciso ir até uma agência da Receita do DF para parcelar dívidas em aberto. Inicialmente, a novidade vale apenas para Pessoa Física, e durante o processo […]
SP: Impostos sobre propriedade arrecadam pouco mas estão em alta
Os impostos sobre a propriedade, historicamente pouco utilizados no país, mostram uma tendência de alta da arrecadação nos últimos anos. Os números mostram que a ofensiva do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), pelo aumento do IPTU não é um episódio isolado. Nas capitais dos Estados, a receita do imposto cresceu 29% acima da […]
Arrecadação de imposto de transmissão de imóveis cresce 20% no Rio de Janeiro
SÃO PAULO – A arrecadação do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) na cidade do Rio de Janeiro cresceu 20% em 2012, alcançando R$ 748,9 milhões, um adicional de R$ 124 milhões frente a 2011. As informações são de um levantamento feito para o anuário Finanças dos Municípios Fluminenses, realizado pela Aequus Consultoria, […]
Subsecretário é citado em esquema do ISS
O subsecretário municipal de Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Douglas Amato, foi citado em novo depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE), acusado de receber propina no esquema de sonegação do Imposto sobre Serviços (ISS). O auditor Eduardo Horle Barcellos, integrante da quadrilha que aceitou acordo de delação, afirmou saber que Amato receberia dinheiro em […]
Entidades de Florianópolis estudam medidas judiciais contra aumento do IPTU e ITBI
As entidades do Movimento Basta de Aumento de Impostos estudam medidas judiciais para questionar a forma como o projeto que aumenta o IPTU e o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Imóveis), de autoria do Executivo, tramita na Câmara de Vereadores. Falta de informações sobre os critérios utilizados para os reajustes – que vão até 250% […]
Base de cálculo do ITBI pode ser superior ao valor venal adotado para o IPTU
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser calculado sobre o valor efetivo da venda do bem, mesmo que este seja maior do que o valor venal adotado como base de cálculo para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Recupera DF: Prazo para negociar dívidas de impostos vai até maio
Termina em 29 de maio o prazo para os contribuintes em dívida com o GDF (Governo do Distrito Federal) aderirem ao Recupera DF, programa lançado pelo governo para recuperar débitos vencidos até dezembro de 2011. Poderão ser quitadas dívidas relativas ao ICMS, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD, TLP, Simples Candango e Penalidades Pecuniárias. Quem aderir […]
Divergências entre IRPJ e IRPF dão chance para malha fina
Por André Iizuka* Geralmente, no inicio de abril a maioria dos empresários começam a separar os informes de rendimentos e demais documentos para encaminhar ao contabilista responsável pelos assuntos da empresa, contando que tudo fique em ordem e de acordo com a escrituração contábil. Ocorre que a Receita Federal nos últimos anos têm trabalhado em […]
Recupera DF é regulamentado
Cerca de 800 mil débitos vencidos até dezembro de 2011 poderão ser negociados junto ao Governo do Distrito Federal, com descontos que variam entre 40% e 99% nos juros de mora e multa. O benefício está assegurado pelo Programa de Recuperação de Créditos Tributários do DF (Recupera DF) regulamentado nesta sexta-feira (19/04). A adesão poderá […]