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Bolsonaro pode compensar alta do petróleo com redução de ICMS
Medida poderia ser adotada como forma de minimizar o impacto do aumento do petróleo no bolso da população. Uma alta mais acentuada no preço do petróleo poderia ser compensada no mercado doméstico por reduções na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sugeriu o presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta, em decorrência das tensões entre Estados Unidos e Irã, […]
Câmara aprova MP que reduz tributos para setor de petróleo e gás
Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (29), por 208 votos favoráveis a 184 contrários, o texto-base da Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. A MP […]
RJ: Rio trabalha em PEC para alterar cobrança de ICMS em petróleo
O governo do Estado do Rio de Janeiro está trabalhando em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar a forma como o ICMS incide sobre a cadeia de petróleo e gás no Brasil. De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento e Estrutura, Marco Antônio Capute, a ideia é fazer com que o setor […]
Petróleo atinge mínima no mês por dúvidas sobre acordo da Opep
Os preços do petróleo encerraram em mínimas de um mês nesta segunda-feira, após caírem cerca de 3% por dúvidas sobre a habilidade da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) em implementar seu planejado corte de produção, além de pressões por uma expectativa do mercado de que o grupo tenha registrado recorde de produção em […]
AL: Alagoas recupera R$ 110 milhões em ICMS do segmento de petróleo e gás
Após longo trabalho de capacitação e planejamento para fiscalização do setor de combustíveis dos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Estado de Alagoas conseguiu recuperar R$ 110 milhões de ICMS indevidamente não recolhidos nos últimos cinco anos. O valor recuperado representa um incremento de 50% na arrecadação do mês de agosto […]
Receita muda tributação do setor de petróleo
Óleo diesel, GLP e querosene de aviação passarão a gerar crédito de PIS/Cofins para seus importadores BRASÍLIA – A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, a instrução normativa (IN) 1.485, que dá um alívio tributário ao setor de petróleo. A partir de agora, insumos utilizados na produção de diversos combustíveis, como […]
Rio isenta de ICMS equipamento para setor de petróleo
Laura Ignácio | De São Paulo A importação de equipamentos para a prestação de serviços de contenção e intervenção de vazamentos de petróleo e gás em alto mar pode ser isenta de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O benefício está previsto na Resolução da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro […]
Importação: Queixas vão das filas às regras de tributação
Importadores tendem a engolir os prejuízos dos processos no setor de bens de capital para não repassar às empresas A burocracia é apenas um capítulo da liberação da importação de insumos e bens de capital para a indústria. Outros se acumulam na forma de regras e leis e de práticas pouco cuidadosas nos armazéns, portos […]
Indefinição tributária gera insegurança no pré-sal
Por Ricardo Lodi Ribeiro A confirmação pela Agência Nacional do Petróleo do leilão do Campo de Libra, na Bacia de Campos, para o dia 21/10, que se deu pela publicação do seu edital no último dia 03/09, parece definir os modelos regulatório e contratual da exploração e produção de petróleo e gás na área do […]
Receitas do pré-sal compensarão arrecadação menor de impostos
Brasília – As receitas do pré-sal compensarão a queda no crescimento da arrecadação de tributos, disse hoje (22) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o leilão do Campo de Libra, o primeiro da camada pré-sal, renderá R$ 7,4 bilhões a mais que o previsto no início do ano. O montante é suficiente para […]
Senador sugere que royalties sejam compensadas com ICMS
Brasília – Eventuais compensações aos estados produtores de petróleo – que alegam perdas de arrecadação com a entrada em vigor da nova Lei dos Royalties – só podem ser feita a partir de um amplo debate do pacto federativo. A avaliação é do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que considera a distribuição […]
ATENÇÃO! NF-e: Publicada NT 2013.001 contendo esclarecimentos sobre a obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário para o segmento de combustíveis
Foi disponibilizada, dia 12/03/2013, pela Coordenação Técnica do ENCAT, a NT 2013.001 que contém esclarecimentos sobre a obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário para o segmento de combustíveis. Esta Nota Técnica tem caráter informativo, sendo os principais trechos os que seguem: 02.1 Quem está obrigado a registrar a Manifestação do Destinatário O Ajuste SINIEF 17/2012, citado, […]
Governo aprova redução temporária de imposto para compra de máquinas
Em sua maioria, os equipamentos vêm dos Estados Unidos e da Alemanha ZERO HORA A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta terça-feira 618 reduções temporárias de Imposto de Importação para compra de máquinas e equipamentos sem produção no Brasil, os chamados ex-tarifários, entre novos incentivos e renovações. O conselho de ministros decidiu pela concessão […]
Dilma aponta questões que o Congresso deve definir em 2013
Presidenta pede que parlamentares tratem de regras do FPE, reforma tributária e royalties para a educação As mudanças no sistema tributário, a questão federativa, com a discussão de novas regras para o Fundo de Participação dos Estados, e a destinação de recursos dos royalties do petróleo para a educação foram apontadas pela presidente Dilma Rousseff […]
GO: Sefaz assina convênio com a ANP para incrementar a fiscalização
Fazenda assina convênio com a ANP. A Secretaria de Fazenda de Goiás assinou convênio com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para fiscalizar o abastecimento de combustíveis e implementar sistema de troca de informações entre os órgãos. O convênio, publicado no DOE na última sexta, vigorará por 60 meses e pode ser renovável. Atividades antes […]