previdência social
Próximo sábado, 27, é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
Para advogada da Cone Sul Assessoria Empresarial, Dra. Maria Isabel Montañes, acidentes de trabalho podem ser evitados se os empresários adotarem as devidas providências de maneira responsável. Neste sábado, dia 27 de julho, comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Segundo dados do Ministério da Previdência Social de 2012, os acidentes de […]
Empresas com menos de 10 funcionários devem adotar certificado digital até 30 de junho
Quem não se adequar não poderá recolher o FGTS ou prestar informações à Previdência Social Até o dia 30 de junho de 2013, todas as empresas que possuem até 10 funcionários devem se adequar ao novo canal Conectividade Social emitido no modelo ICP-Brasil para recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS […]
Tesouro compensará mensalmente a Previdência pelas desonerações
Até então, ressarcimento se dava em prazos superiores a seis meses A compensação do dinheiro que deixa de entrar ir para Previdência Social desde que a medida de desoneração de folha de pagamento passou a valer para empresas de diversos setores da economia, em maio do ano passado, será feita mensalmente pela União. Com isso, […]
Distribuição de Lucro e Dividendos – Proibição nas Empresas em Débito de tributos
As pessoas jurídicas, enquanto estiverem em débito, não garantido, para com a União e suas autarquias de Previdência Social, por falta de recolhimento de imposto, taxa ou contribuição, no prazo legal, não poderão distribuir quaisquer bonificações a seus acionistas, sob pena de autuação que poderá incidir tanto pelo montante distribuído, ou conforme o débito em […]
Economistas do governo asseguram que união Compensará eventual perda com a unificação do ICMS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado fez ontem (11) a primeira audiência pública para discutir a criação de alíquota única de 4% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal, com alíquotas diferenciadas que dão margem à “guerra fiscal” travada entre as unidades da […]
EFD Social traz ganhos à unificação das Receitas
O projeto EFD-Social está quase todo especificado. A próxima fase é a de desenvolvimento do software pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A previsão é que o primeiro módulo, que incluirá as empresas em geral, seja entregue em 2013. Depois serão desenvolvidos os módulos para diversos segmentos, como empregador doméstico, Simples Nacional, entre […]
Proposta cria nota fiscal para trabalhador avulso
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4560/12, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que institui a nota fiscal do trabalhador avulso, válida em todo o território nacional. Segundo o parlamentar, a medida resguardará o empregador, que terá a comprovação do pagamento por serviços prestados, evitando ações trabalhistas indevidas e de má-fé; e permitirá aos trabalhadores […]
Aberto prazo para empresas entregarem informações sobre empregados
Todos os empregadores brasileiros devem começar a entrega da Declaração Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2012, a partir de amanhã (15). O prazo limite para entrega se encerra no dia 8 de março. A Rais é importante no fornecimento de diversos benefícios ao trabalhador, e orienta a elaboração de políticas trabalhistas. As empresas fornecerão […]
Desoneração da Folha de pagamentos causa Déficit na Previdência Social
O Déficit da Previdência foi de R$ 2,819 bilhões em outubro. No mesmo mês do ano passado, o resultado negativo foi de R$ 1,328 bilhões. Na comparação real, que considera a inflação, o rombo nas contas previdenciárias, portanto, dobrou em relação ao apurado no mesmo mês de 2011, segundo cálculos do Valor com base no […]
Receita aumenta o cerco aos maiores infratores
A fiscalização da Receita Federal bateu recorde em 2011 ao identificar R$ 109,3 bilhões em valores sonegados. O montante supera em 21,25% o total de autuações em 2010. De acordo com dados da Receita, em 26,35% das fiscalizações encerradas foram identificadas, em tese, a prática de crimes contra a ordem tributária ou contra a Previdência […]
Empresas precisam se preparar para implantar Sped Folha
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) Social ou Sped Folha, como é mais conhecido, deve começar a ser implantado em janeiro do ano que vem, se a Receita Federal mantiver o cronograma prometido. Mas segundo o Sescap de Londrina ainda são poucos os empresários que estão se preparando para poder cumprir as exigências deste sistema. ”As […]