processos
Multas obrigam profissionalização da Contabilidade
Por Danielle Ruas Mais de 65% das pequenas e médias empresas – PMEs brasileiras não recebem qualquer tipo de relatório ou consultoria de seu contador. É o que revela uma pesquisa recente divulgada pela consultoria Nibo, cujo objetivo é ajudar pessoas jurídicas a organizarem suas finanças e conectarem com seus contadores. O estudo aponta ainda […]
Está no “forno” a documentação do eSocial
Por Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT e Membro do Grupo de empresas participantes dos projetos pilotos do SPED Enquanto muitas pessoas estão em busca de informações sobre o eSocial, os entes envolvidos na conclusão do MOS, Manual de Orientação do Sistema, trabalham a pleno para entregar à sociedade melhores informações […]
Ministro determina sobrestamento de processos sobre terceirização de call center em empresas de telefonia
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido formulado pela Contax S/A, pela Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) e pela Federação Brasileira de Telecomunicações e determinou o sobrestamento de todas as causas que discutam a validade de terceirização da atividade de call center pelas concessionárias de telecomunicações. O pedido se deu no Recurso […]
Alô RH, o eSocial foi adiado (mais uma vez). E agora?
Em 12 de setembro de 2013, eu escrevi e publiquei um artigo com o título “ALO RH, O ESOCIAL CHEGOU. E AGORA?” no qual, dentre outros comentários, sugeri aos gestores de Recursos Humanos que assumissem a frente do projeto de implantação do eSocial em suas empresas. Agora, depois de muitas marchas e contramarchas, fomos todos […]
Maiores especialistas do Brasil em eSocial reunidos em Brasília para pensar e debater o projeto
Evento realizado na capital federal debate quais os caminhos para a adequação ao eSocial e como aumentar a qualidade da informação Hoje, durante todo o dia, com o tema “A hora e a vez do eSocial”, acontece em Brasília a 2ª edição do CISPED (Conferência internacional sobre o Sistema Público de Escrituração Digital). O evento, […]
Contribuintes podem desistir de processos e aderir ao Refis
Por Laura Ignacio Mesmo antes da sanção da Medida Provisória nº 615 pela presidente Dilma Rousseff, empresas e bancos começaram a procurar escritórios de advocacia e consultorias para fazer as contas e tentar predefinir se desistirão de discussões judiciais – que envolvem valores relevantes – para aderir ao chamado “novo Refis”. Isso porque o prazo […]
eSocial: cultura, processos e sistemas – nesta ordem!
Por Mauro Negruni – Diretor de Serviços da Decision IT Confirmei o que pensava: muitas empresas ainda estão pensando que o projeto eSocial é apenas a automação do envio de folha de pagamentos de empregados para o ambiente do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. Este equívoco poderá custar caro, pois o projeto é […]
JT registra pagamento de mais de R$ 600 mi em dívidas trabalhistas
A JT registrou o pagamento de R$ 647 mi em dívidas trabalhistas que estão em fase de execução. O número foi alcançado na 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, entre os dias 26 e 30/8, quando foram atendidas mais de 49 mil pessoas durante mutirão nos 24 tribunais trabalhistas do país para tentar reduzir o […]
Conselho de Contribuintes julga processos tributários
Ao invés de recorrer ao Jurídico para contestar cobrança indevida, cidadão pode ingressar na esfera administrativa, gratuitamente Para acelerar alguns tipos de discussões que gerariam processos jurídicos infindáveis, o cidadão conta com um recurso mais rápido, que são os Juizados de Pequenas Causas, espalhados por diversas regiões do País. Processos simples como discussões de vizinhos […]
Os impactos do eSocial para os empregadores
Angela Rachid | BRASIL ECONÔMICO No dia 18 de julho de 2013 foi publicado no DOU — Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Executivo nº 5/2013, que aprovou o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Empregadores (pessoas física ou jurídica) e profissionais de […]
SP muda regras para processos sobre ISS
Por Laura Ignacio SÃO PAULO – Uma nova lei municipal paulistana mudou as regras sobre recursos nos processos administrativos relativos a tributos municipais como o Imposto sobre Serviços (ISS). Uma das novidades é que o Fisco poderá deixar de recorrer – recurso de revisão ou de reforma – no caso de processo sobre assunto julgado […]
SP aprova projeto que agiliza processos fiscais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou mudanças para agilizar a tramitação de processos fiscais e dar mais celeridade aos julgamentos do Conselho Municipal de Tributos, instância que dá a palavra final dentro da administração sobre controvérsias entre o contribuinte e a prefeitura. A principal alteração é a possibilidade de a prefeitura não recorrer de […]
SP: Quadrilha do Fisco diz ter recebido ‘agrados’ de juízes
Um relatório da Operação Lava Rápido da Polícia Federal, que investiga um esquema de desvio de processos fiscais e autos de infrações e pessoas jurídicas, cita juízes do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda de São Paulo Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a menção é feita por servidoras […]
Liminar reintegra empresa ao Refis
Por Bárbara Mengardo | De São Paulo Uma empresa que atua na produção e comercialização de leite conseguiu uma liminar que impede que seja excluída do Refis, apesar de ter atrasado o pagamento de mais de três parcelas. Após analisar o caso, a juíza Rosana Ferrividor, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e […]
STF inicia o ano com 732 casos pendentes para julgar
Entre os processos de maior destaque está a questão dos incentivos fiscais dados sem aprovação do Confaz Juliana Garçon jgarcon@brasileconomico.com.br Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram este ano com um pacote de 732 casos pendentes de julgamento. Modo geral, dizem os advogados, o resultado dos julgamentos é menos sensível do que a indefinição, […]