Redução de Impostos
MT: Governador corta mais 3 impostos e já são 70 os itens com redução ou isenção na gestão
Nos últimos três anos, o Governo de Mato Grosso reduziu ou isentou impostos e taxas em 70 itens, desde combustíveis, IPVA, taxas do Detran e energia elétrica. Até janeiro eram 67 itens, porém mais três impostos receberam isenção nos últimos dias. As reduções e isenções tem beneficiado a população de forma direta, pois atingem os […]
MS: Câmara aprova projetos que doam áreas e reduzem impostos a empresas
Os vereadores de Campo Grande aprovaram, na sessão desta quinta-feira (dia 15), três projetos de leis que doam áreas e reduzem impostos para empresas. Outras três proposições foram retiradas de pauta para reanálise por ausência de documentação. O pacote de projetos foi apresentado no fim de 2017 pela prefeitura de Campo Grande, mas, na ocasião, […]
SP: Alckmin assina projeto de lei para reduzir multa e juros do ICMS
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta terça-feira, 21, um projeto de Lei que vai ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado para reduzir as penalidades de multa e juros para devedores no caso de infrações à legislação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o governo, o objetivo […]
Projeto reduz impostos do material escolar
Medida deve beneficiar alunos e também a indústria nacional Na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado Andre Moura, do PSC de Sergipe, apresentou parecer favorável ao projeto de lei [6705/09], do Senado, que isenta materiais escolares, de fabricação nacional, de dois tributos federais. Segundo o texto, a fabricação ficaria isenta de Imposto […]
Operadoras de internet pedem menos impostos e menos burocracia
Para as empresas privadas do setor de telecomunicações, alterar a legislação é fundamental para aumentar o alcance do serviço de banda larga. Enquanto as operadoras pedem redução de impostos, as responsáveis pela infraestrutura apontam a necessidade de leis que reduzam a burocracia para a instalação de antenas e o uso de frequências de maior alcance. […]
Camex reduz imposto de importação de 5 produtos químicos
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) cortou o imposto de importação de cinco produtos químicos: um tipo de cloro-alfa; monometilamina; monoetilamina e seus sais; di-n-propilamina e seus sais; e óxido de titânio do tipo anatase. Agora, as alíquotas incidentes sobre os produtos – que variavam entre 10%, 12% e 14% – serão reduzidas para 2% […]
ES: Governo anuncia redução de cobrança de imposto sobre medicamentos
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou na manhã desta quinta-feira (14) a redução da cobrança de ICMS sobre medicamentos no Espírito Santo. A medida atende a uma demanda do setor de distribuição e varejo. O anúncio contou com a presença dos secretários da Saúde, Tadeu Marino, de Gestão, Pablo Rodnisky e do subsecretário da […]
Política fiscal pode deixar de ser expansionista, com redução de estímulos à economia, avalia Copom
Brasília – A política fiscal deve sair da posição expansionista (estímulos à economia) para a de neutralidade, segundo avaliação do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). De acordo com a ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (5), “criam-se condições para que, no horizonte relevante para a política monetária, o balanço […]
Desoneração ampliada para o turismo
Ministro Gastão Vieira destaca esforço do governo para aumentar competitividade no setor por meio de redução de impostos A carga tributária incidente nas atividades relacionadas ao turismo brasileiro entrou na pauta da abertura do 19º Workshop & Trade Show CVC, nesta quarta-feira (20), em São Paulo. O ministro do Turismo, Gastão Vieira (foto), firmou compromisso […]
Aprovado o orçamento, Governo decidirá sobre novas desonerações
O ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o governo espera a aprovação do Orçamento Geral da União de 2013 para definir novas desonerações, como a da cesta básica. Segundo ele, é preciso o Congresso Nacional aprovar o Orçamento para o governo saber qual é a expectativa de receita e decidir sobre a redução […]
Indústria Química Pode Ser a Próxima a Receber Redução de Impostos
SÃO PAULO – Após o desconto na conta de luz, as indústrias químicas brasileiras podem ser as próximas a receber cortes de impostos, disse um porta-voz do setor. “Em maio, o governo brasileiro organizou um comitê público-privado para encontrar formas de tornar a indústria brasileira mais competitiva”, disse Marcos Antonio de Marchi, presidente da Elekeiroz […]