Reforma PIS/COFINS
União vai recorrer de decisão do STF sobre cálculo do PIS/Cofins
O Ministério da Fazenda informou que apresentará um recurso para que a decisão só valha a partir de 2018 Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em um julgamento de repercussão geral, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não compõe a base de cálculo para fins de incidência do Programa de […]
Levy: reforma do PIS/Cofins vai garantir ganho de produtividade às empresas
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou hoje (19) que o ganho de produtividade das empresas no país será notável, se o governo conseguir aprovar no Congresso a reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Se vai dar 0,5% no PIB [Produto Interno Bruto] a mais, […]
PIS/Cofins: estudo de reforma pronto
O Ministério informou, ontem, que o objetivo é “colocar em prática uma ampla simplificação tributária” no País Faltando um dia para deixar o governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgou ontem (30) uma edição especial do boletim Economia Brasileira em Perspectiva no qual faz um balanço dos dados econômicos na gestão petista. O último […]
Governo desonera folha do varejo e planeja reformar ICMS e PIS/Cofins
Comércio troca em abril os 20% de contribuição previdenciária por 1% sobre o faturamento. Medida já atinge 42 setores; propostas para mudar tributos devem ir ao Congresso na próxima semana GUSTAVO PATU MARIANA SCHREIBER DE BRASÍLIA Em mais um pacote tributário para o próximo ano, o governo prolongou os benefícios concedidos a automóveis, eletrodomésticos, móveis e […]