Valor de venda ou receita auferida?

Por Mauro Negruni* Ao estabelecer que as contribuições sociais (especificamente PIS e COFINS) incidem sobre a receita auferida independentemente de classificação contábil ou denominação através das Leis 10.833/03 e 10.637/02, os legisladores disseram que o valor da mercadoria constante no documento fiscal tornou-se secundário para apuração desses tributos. Repare que no caso das contribuições sociais […]

RJ: Informações de Importação deverão ser apresentadas na EFD – Registro C120

O registro C120 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) deverá ser preenchido sempre que ocorrer operação de importação promovida pelo estabelecimento declarante. Portaria SAF nº 1.218, de 25.04.2013 – DOE RJ de 26.04.2013 Estabelece procedimentos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD). O Subsecretário Adjunto de Fiscalização, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. […]

Novidades da última Reunião das empresas piloto da EFD-Contribuições

Nos dias 17 e 18 de Dezembro, em João Pessoa, na Paraíba, aconteceu a última reunião do ano das empresas piloto da EFD-Contribuições. Depois de dois dias de reunião e de muito trabalho sinérgico entre a coordenação nacional do projeto e as empresas piloto da EFD-Contribuições, o grupo conseguiu finalizar o leiaute do Bloco I […]