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Com medidas de incentivo à economia, Governo deixará de arrecadar pelo menos R$ 36,4 bilhões até o final de 2013
A diminuição de impostos, anunciada desde o início do ano para estimular setores da economia e conter aumentos de preços, fará o governo deixar de arrecadar pelo menos R$ 36,4 bilhões até o fim de 2013 – R$ 12,5 bilhões em 2012 e R$ 23,9 bilhões no próximo ano. Os números foram divulgados hoje (27) […]
EFD Social: Entrevista com Caio Marcos Cândido
Caio Marcos Cândido Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil Facilitando a vida do contribuinte Sistemas modernos estão sendo implantados pela Receita Federal do Brasil de maneira a tornar mais eficiente a fiscalização e, ao mesmo tempo, facilitar a relação entre o órgão e o contribuinte. Entre as inovações estão o Sistema Público de […]
Malha GFIP: Sistemática atrasa regularidade fiscal do contribuinte na RFB
por Verenna Melo Desde 14 de dezembro de 2011, está em vigor a Malha GFIP. Regulado pela Portaria Conjunta RFB/INSS 3.764, foi concebido com uma lógica semelhante à da malha fina do imposto de renda, e atua com o objetivo de identificar, antecipadamente, tanto as tentativas de fraudes quanto os erros involuntários cometidos pelas empresas. […]
ANFIP participa de reunião
por Pollyana Flores Maciel A ANFIP, representada pelo vice-presidente de Assuntos Fiscais, José Roberto Pimentel Teixeira, acompanhou a reunião entre a RFB, as entidades denominadas de Terceiros, o INSS e a Caixa Econômica Federal sobre a EFD-Social, realizada nos dias 2 e 3, em Brasília, na sede do SENAT. Na abertura, o coordenador de Sistemas […]
Dúvida na escrituração digital
Por Charles Holland* | DCI/SP Leviatã ou Dádiva? Nem um, nem outro. Todavia, Sped necessita de mais atenção e questionamentos salutares dos usuários, no atual estágio de implantação. O total da arrecadação do governo hoje excede R$ 1,6 trilhão. O Sped já implantado na sua primeira etapa em 180 mil empresas e em muitas outras […]
Escrituração Fiscal da Folha de Pagamento e das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (EFD-Social)
A EFD-Social consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil. É um módulo no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e se constitui em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os […]
Solução de Consulta RFB 130/2012 – PIS/COFINS – Operações de Bonificação de Produtos e Mercadorias
A 8ª Região Fiscal da Receita Federal publicou dia 27/06 a Solução de Consulta RFB 130/2012, que reforça o entendimento fiscal quanto a repercussão das bonificações nas bases do PIS e da COFINS. O entendimento reitera que as bonificações em mercadorias, quando vinculadas á operação de venda, concedidas na própria Nota Fiscal que ampara a […]
Nova versão PVA FCont
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a versão 5.1 do Programa Validador da Escrituração FCont (Controle Fiscal Contábil de Transição). O download pode ser feito no site da RFB: http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFCont/SpedFContmultiplataforma2012.htm Fonte: RFB
EFD Contribuições – Créditos de PIS/COFINS sobre frete de COMPRAS?
Por Mauro Negruni Tenho alertado alguns profissionais sobre a necessidade de adaptação de processos e de sistemas nas empresas. Isso não é novidade para os profissionais que estão no dia-a-dia do ambiente do SPED. Algumas vezes, me faltam argumentos para assegurar que o Fisco está ciente do que está sendo escriturado e que ele parcimoniosamente […]