A partir de quarta-feira, 1º/7, 70 mil varejistas deverão substituir atuais Emissores de Cupom Fiscal pelo SAT

O processo de substituição dos atuais Emissores de Cupom Fiscal (ECF) pelo Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de cupons fiscais em todo o varejo paulista tem início na próxima quarta-feira, 1º/7. Até o final de 2015, 70 mil estabelecimentos comerciais deverão efetuar a troca de 140 mil ECFs pelo equipamento SAT, responsável pela geração do […]

Varejo substituirá 140 mil Emissores de Cupom Fiscal pelo SAT a partir de 1º/7

Varejistas paulistas iniciam o processo de substituição dos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) pelo Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de cupons fiscais a partir de 1º/7. Até o final de 2015, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda, 70 mil estabelecimentos comerciais deverão efetuar a troca de 140 mil ECFs pelo novo equipamento. Os […]

Mais de 140 mil ECFs deverão ser desabilitados a partir de julho

O contribuinte terá de trocar o Emissor de Cupom Fiscal pelo Sat ou pela NFC-e. Marcelo Fernandez, da Sefaz-SP, esteve na ACSP contando a empresários como será essa transição A partir de 1° de julho o comerciante do Estado de São Paulo que possui Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com mais de cinco anos terá […]

SP: Secretaria da Fazenda promove palestra sobre SAT no Sincopetro da Capital

A Secretaria da Fazenda de São Paulo promove nesta quarta-feira, 13/5, palestra sobre o Sistema Autenticador e Transmissor (SAT), em São Paulo. O SAT substituirá os emissores de cupons fiscais (ECFs) e será de uso obrigatório a partir de 1º de julho de 2015, inicialmente por novos contribuintes, por estabelecimentos comerciais cujos equipamentos ECF tenham […]

SP: Secretaria da Fazenda registra emissão da primeira Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

A Secretaria da Fazenda registrou com sucesso a emissão da primeira Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) realizada por contribuinte paulista. A transmissão para o sistema da Secretaria da Fazenda, que está aberto aos contribuintes que participam da fase piloto de implantação no Estado, ocorreu em 12/2. A NFC-e é um documento eletrônico de validade […]

SP: Fazenda realiza primeira emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos com validade jurídica via SAT

A Secretaria da Fazenda iniciou a emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos com validade jurídica pelo Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT-CF-e).  O contribuinte voluntário para o piloto é o Centro Automotivo Palacete das Águias. No período de 3 a 10 de novembro o posto de combustíveis localizado na Zona Sul da Capital […]

Fazenda realiza primeira emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos com validade jurídica via SAT

A Secretaria da Fazenda iniciou a emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos com validade jurídica pelo Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT-CF-e). O contribuinte voluntário para o piloto é o Centro Automotivo Palacete das Águias. No período de 3 a 10 de novembro o posto de combustíveis localizado na Zona Sul da Capital […]

Contribuinte vence ação sobre SAT

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a União não poderia ter aumentado a contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) – que passou a se chamar Riscos Ambientais do Trabalho – sem apresentar os motivos. A decisão foi tomada ontem, em processo movido por uma companhia do grupo Fiat. […]

Aumento do tributo sobre acidente de trabalho

O aumento da contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), que passou a se chamar Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), realizado pela União, sem apresentar justificativas, está em análise do Poder Judiciário. O caso está sendo avaliado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde uma empresa do setor de autopeças discute se é válida […]

SC: SAT acrescenta nova ferramenta ao aplicativo “pendências fiscais”

Objetivo é facilitar consultas sobre inadimplências relacionadas ao ICMS de substituição tributária O Sistema de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (SAT/SEF) acrescentou a coluna Inadimplências ICMS-ST ao aplicativo “Conta Corrente – Consulta de Contribuintes com Pendências Fiscais”. É mais uma reformulação à ferramenta, que desde março permite aos contabilistas consultar a situação […]

Cupom eletrônico do SAT disponível em julho

Escrito por Silvia Pimentel O novo equipamento conhecido como SAT (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos), que vai substituir, em São Paulo, o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), deverá estar disponível para a venda aos varejistas entre julho e agosto deste ano. A partir do dia 1º de novembro, o uso do novo […]

Em São Paulo, a novidade chega mais tarde

A nota fiscal eletrônica ao consumidor final nos mesmos moldes adotados por outros estados, baseada apenas em software, deve demorar a chegar de forma obrigatória em São Paulo. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda estadual, o projeto piloto com empresas do varejo deve ser iniciado no próximo ano e só […]

SC: Declarações incompletas e com erros não serão recebidas pela SEF

Com a modernização do sistema de administração tributária (SAT), inconsistências serão detectadas antes da validação das informações, beneficiando contabilistas, contribuintes e a própria Fazenda O Sistema de Administração Tributária (SAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) desenvolveu mecanismos que impedem a validação e, consequentemente, o envio de arquivos com informações inconsistentes nas declarações mensais […]

ICMS-CONFAZ: Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) sistema de autenticação e transmissão efeitos

Por meio do Despacho nº 140/2013 de 04.07.2013 o CONFAZ tornou sem efeitos o Ato COTEPE/ICMS 25/2013, que aprova Nota Técnica sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), tendo em vista o […]

SC: Secretaria da Fazenda institui diferencial de alíquotas para operações interestaduais

A medida protege a indústria catarinense, incrementa a arrecadação de ICMS e adapta o Estado às regras das outras Unidades da Federação. A partir deste mês de fevereiro, o Estado de Santa Catarina passou a exigir o chamado diferencial de alíquotas (DIFA), que é a diferença entre a alíquota de ICMS prevista para as operações […]