SEFAZ RS
RS: Receita Estadual terá seminário para debater reforma tributária
Com o objetivo de debater o futuro da Administração Tributária e a Reforma Tributária Nacional, a Receita Estadual promove no dia 26 de abril, o “1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS: Receita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária”. O evento terá como cenário o Teatro do Sesi, localizado no Centro de Evento da Fiergs. O […]
Projeto Profisco II-RS contrata Consultores Individuais de TI
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (PROFISCO II – RS) e está contratando dois Consultores Individuais para prestação de serviços de Analista de Infraestrutura Sênior na […]
RS: Contribuição do Estado para inovação em temas fazendários é destacada em encontro nacional
Durante da 55ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), que ocorre em Porto Alegre, o presidente da Cogef, Reuben da Rocha, disse que o Rio Grande do Sul é o Estado que mais oferta soluções inovadoras. “Esse é o maior Cogef já realizado, com 140 especialistas inscritos para dar continuidade ao que tantos já […]
RS: Programa Devolve ICMS é destaque em evento nacional sobre Reforma Tributária
O programa Devolve ICMS foi destaque do evento “A Constituição e o IBS: quais os temas cruciais na Reforma Tributária?”, realizado na última semana, na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo. Organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da universidade, o encontro abordou temas importantes da Reforma Tributária (RT), que propõe a […]
RS: Porto Alegre recebe evento nacional sobre modernização da gestão fiscal
A partir desta terça-feira (21), Porto Alegre recebe a 55ª edição da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef). Organizado e promovido pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RS), o evento reunirá especialistas em gestão fazendária e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para debater soluções de modernização da gestão fiscal nos Estados e no Distrito Federal. […]
RS: Conselho de Boas Práticas Tributárias oportuniza debate e busca por soluções para o Estado
A sexta reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu nesta segunda-feira (6/3), no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O CBPT é um fórum permanente de diálogo entre Administração Tributária e representantes de contribuintes e da sociedade, que foi criado pela Lei […]
RS: Diálogos Setoriais vai analisar desempenho de 11 setores econômicos no mês de março
Com o objetivo de fortalecer e ampliar o diálogo do Fisco com os representantes do setor produtivo gaúcho, 11 setores econômicos terão seus indicadores econômicos analisados ao longo de março. Em encontros virtuais, que reúnem representantes do governo estadual e do setor privado, o terceiro ciclo de lives do Diálogos Setoriais, promovido pela Receita Estadual, […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10,4 milhões em ICMS devido
A Receita Estadual está iniciando a quinta fase do programa de autorregularização relativo à utilização de créditos fiscais de ICMS em montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A medida, conduzida pela Central de Serviços Compartilhados Autorregularização (CSC ATR) em conjunto com a Equipe de Prospecção de Indícios (EPI) da Divisão de […]
RS: Receita Estadual anuncia mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes
A Receita Estadual está promovendo mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes gaúchos com o ICMS. Trata-se da dispensa da apresentação dos registros de detalhamento das saídas isentas, não tributadas, diferidas, suspensas ou tributadas anteriormente por Substituição Tributária na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD), quando relativos a operações acobertadas por Nota Fiscal de […]
RS: Governador vai ao STF defender demandas do Estado em relação à arrecadação de impostos
O governador Eduardo Leite se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (8/2) para discutir assuntos de interesse do Estado no que diz respeito à arrecadação de impostos. Ao lado de outros governadores, que compartilham as mesmas demandas, Leite participou de audiências com os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,6 milhões em ICMS devido
A Receita Estadual deu início à quarta fase do programa de autorregularização de créditos fiscais de ICMS, referente a montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). No total, as divergências identificadas pelo Fisco totalizam cerca de R$ 9,6 milhões em tributos devidos aos cofres públicos. Nesta fase, o programa abrange cerca de […]
RS fecha 2022 com superávit orçamentário de R$ 3,3 bi, mas queda de receita impõe novo cenário aos Estados em 2023
O Rio Grande do Sul alcançou um superávit orçamentário de R$ 3,3 bilhões em 2022. O valor foi revelado pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana, nesta terça-feira (31/1), no Palácio Piratini, quando ambos apresentaram os principais dados fiscais do Estado relativos ao ano passado. As contas públicas do Rio […]
RS: Conselho de Boas Práticas Tributárias faz balanço da primeira fase do Diálogos Setoriais
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) promoveu nessa segunda-feira (23/1) a quinta reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), um fórum permanente de diálogo entre Fisco, contribuintes e sociedade, criado ainda no ano passado pela Receita Estadual (RE). Realizado no Espaço Inovação, na sede da Sefaz, o encontro foi conduzido pelo subsecretário da […]
RS: Plano Anual de Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2023
A Receita Estadual publicou, na última sexta-feira (23), o Plano Anual de Fiscalização 2023. Elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) em parceria com diversas áreas relacionadas, o Plano contempla as medidas a serem desenvolvidas no âmbito da especialização setorial, com foco em ações preventivas como autorregularização e no combate às fraudes estruturadas, buscando a priorização […]
RS: Portal do Difal oferece novo módulo de apuração e emissão de guias para contribuintes quitarem imposto
A partir desta quarta-feira (21/12), o Portal do Difal conta com um novo módulo para apuração e emissão de guias para pagamento do Diferencial de Alíquotas (Difal) devido nas operações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes do ICMS. Inicialmente, a ferramenta pode ser utilizada por contribuintes de outras Unidades da Federação (UF) que realizam […]