Selic
Cofins incide sobre juros de restituição fiscal
Por Laura Ignacio | De São Paulo Não incide PIS ou Cofins sobre a restituição feita pelo Fisco de tributos pagos indevidamente pelo contribuinte. As contribuições, porém, incidem sobre a Selic que corrige o valor recuperado, caso a empresa esteja no regime regime não cumulativo – o que inclui a maioria das indústrias. Nesse regime, […]
Mantega avaliará desoneração da folha das prefeituras
Ministro prometeu estudar proposta durante encontro nacional dos novos prefeitos O ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto), acenou com a possibilidade de desoneração da folha dos servidores das prefeituras. Durante encontro nacional com os novos prefeitos, a proposta foi apresentada ao ministro Mantega, que prometeu estudá-la. Mantega disse que as portas do Ministério da Fazenda […]
Receita deve notificar este ano 12 mil contribuintes por suspeita de irregularidades no FGTS
A Receita Federal iniciou nesta semana uma operação de auditoria em compensações previdenciárias consideradas atípicas. As auditorias estão sendo realizada para verificar a veracidade de compensações declaradas por meio das guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Informações à Previdência Social (GFIP). Em nota divulgada em 11/01 a […]
É boa a hora para o governo devolver parte da elevação da carga tributária
Superavit primário pode cair para perto de 1% do PIB sem desestabilizar a dívida pública BRÁULIO BORGES ESPECIAL PARA A FOLHA A “FOLGA” FISCAL PARA QUE O GOVERNO APROFUNDE AS DESONERAÇÕES É MAIS AMPLA QUE A ESTIMADA O governo federal vem colocando em prática desde meados deste ano uma agenda relativamente agressiva de desoneração da […]
Base aliada empurra mudança do ICMS para o ano que vem
Governo queria aprovar ainda em 2012 proposta de redução e unificação da alíquota Simone Cavalcanti, de Brasília scavalcanti@brasileconomico.com.br O atual estágio da guerra fiscal está sendo avaliado pelo governo federal como mais um entrave para que os investimentos privados e públicos deslanchem como o desejado. “A situação atual já está prejudicando o planejamento tanto das […]