Serasa
Mais de 1,5 milhão de empresas foram abertas em 2015
O número de novas empresas criadas no Brasil saltou 1,3% em setembro ante agosto e atingiu no acumulado do ano mais de 1,5 milhão, o maior nível desde o início da série histórica do indicador, em 2010, informou a Serasa Experian. Em setembro deste ano foram criadas 173.405 novas empresas, alta de 1,3% ante os […]
Uma nova prática fiscal abusiva e inconstitucional: Inclusão dos débitos tributários no SERASA
Felipe Celi Ritter* Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul – SEFAZ/RS – noticiou a intenção de adoção de medidas mais rigorosas em face dos contribuintes em débito com o Fisco Estadual. Dentre tais medidas, elencou a exclusão do Simples Nacional, bem como a inclusão desses contribuintes inadimplentes no Serasa, […]
Hora de se planejar para declarar Imposto de Renda
Receita começa a receber documentação a partir de 1º de março; órgão deve divulgar novidades do processo nos próximos dias O momento de prestar contas com o Leão se aproxima. A partir do dia 1º de março, a Receita Federal da início ao processo de preenchimento da Declaração do Imposto de Renda de 2013, referente […]
Dívidas tributárias federais até R$50.000,00 poderão ser protestadas
O parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 9.492/97, acrescentado pela Lei nº 12.767/2012, passou a permitir o protesto extrajudicial por falta de pagamento de Certidões de Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas. Em vista desta autorização legal, a Advocacia Geral da […]
Dívida de imposto irá a cartório
A partir de agora o governo pode protestar em cartório os débitos inscritos em dívida ativa. A Lei n° 12.767/12, publicada no apagar das luzes de 2012, dia 28 de dezembro, e já em vigor, autoriza União, estados e municípios a levarem a protesto as Certidões de Dívida Ativa. “Este é um modo de cobrança […]
Grupo aprova criação de Mapa da Certificação Digital
Na tarde de ontem (06) ocorreu na sede da Fenacon, em Brasília, a 6ª reunião com a presença de representantes das principais entidades que discutem a futuro da Certificação Digital no país. Durante o encontro, foi aprovada a criação do Mapa da Certificação Digital no Brasil. A ferramenta, que ficará hospedada no hotsite www.benefícioscd.com.br, terá […]
RS: Prazo para regularização de débitos fiscais com descontos termina dia 30
Termina na próxima sexta-feira, 30, o prazo para a adesão do contribuinte gaúcho ao programa que permite o pagamento de débitos fiscais com descontos nas multas e juros. A Secretaria da Fazenda informa que quase 7 mil débitos totalizando R$ 175 milhões já foram incluídos no programa e que vários grandes devedores, com montantes de […]