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RF diz não ter dados sobre novos setores desonerados
SÃO PAULO – O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou nesta quinta-feira, 29, que não tem nenhuma informação sobre a inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamento, medida que foi confirmada como permanente pelo governo nesta semana. “A medida já foi confirmada pela presidenta e pela área econômica e são […]
Governo vai manter jornada semanal e desoneração da folha, diz ministro
O governo deve manter a desoneração da folha de pagamentos para os setores já contemplados e a jornada de 44 horas semanais de trabalho, afirmou nesta quinta-feira (8) o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que acompanhou a presidente Dilma Rousseff numa reunião com o setor do varejo, em São […]
Governo do PR muda substituição tributária para compensar micro e pequena empresa
A alteração atinge os setores de brinquedos, alimentos, instrumentos musicais, bicicletas e peças, materiais de uso doméstico, artigos de papelaria e materiais de limpeza Cristina Rios e Cintia Junges O governo do Paraná resolveu promover mudanças no sistema de substituição tributária para compensar perdas que o modelo estava provocando junto a pequenas e microempresas. A […]
Desoneração da folha tem impacto desigual entre os setores beneficiados
Estruturada para estimular setores econômicos e diminuir o impacto da carga tributária previdenciária, a renúncia fiscal acabou onerando companhias que contratam menos e faturam mais Marina Schmidt A equação é simples, mas o resultado nem sempre agrada. Empresas que contratam muita mão de obra têm um custo previdenciário alto. Em contrapartida, as que dependem de […]
RS: Governo do Estado reduz de alíquota de ICMS para os setores coureiro-calçadista e moveleiro
O governador Tarso Genro assinou, nesta segunda-feira (22), no Palácio Piratini, decreto prevendo a redução do ICMS de 17% para 12% para saídas de insumos para a indústria do Rio Grande do Sul. A novidade do texto é a inclusão dos setores coureiro-calçadista e moveleiro, ampliando de 16 para 18 o número segmentos beneficiados. De […]
RS: Governo do Estado vai reduzir alíquota de ICMS de insumos em agosto
O Governo do Estado irá reduzir o imposto sobre insumos para estimular a indústria gaúcha, com redução do ICMS de 17% para 12% para saídas de indústria para indústria do Rio Grande do Sul. Deste modo, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) pretende apoiar a indústria local e desestimular aquisições de outros Estados. “A medida está […]
Câmara aprova desoneração da folha para mais de 10 setores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) medida provisória que garante a desoneração da folha de pagamento para mais de dez setores da economia. O benefício terá efeitos, por exemplo, para as áreas de construção civil, jornalismo e radiodifusão, transportes ferroviário, metroviário e rodoviário, gesso, caju e comércio varejista. O texto segue para análise […]
MP 610 deve ser votada logo
Acordo entre a Câmara e o Senado prevê que a desoneração salarial, embutida na medida, será retroativa Edla Lula elula@brasileconomico.com.br Um acordo entre líderes da Câmara e do Senado deve acelerar a aprovação da Medida Provisória 610 que, além de beneficiar trabalhadores rurais, incorporou vários itens da desoneração salarial que estavam na MP 601, cuja […]
ES: Arrecadação de ICMS cresce em diversos setores da economia nos quatro primeiros meses de 2013
Ainda que afetada pela resolução do Senado 13/2012, que atingiu as operações por meio do Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) a partir de janeiro de 2013, a receita tributária no Espírito Santo mostrou crescimento durante os quatro primeiros meses deste ano em diversos setores da economia. No período, a arrecadação de ICMS […]
Receita à margem das desonerações
O clima de descontentamento na Receita Federal é crescente com o modelo de desonerações e o enfraquecimento do papel do órgão na formulação da política tributária. O Fisco estaria passando ao largo do centro das decisões mais importantes e a estratégia de corte de tributos é vista por setores da RF como desordenada. É grande […]
Instalada comissão de MP que desonera a folha de pagamento de 14 setores
Foi instalada na quarta-feira (15) a comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 612/13, que amplia a desoneração da folha de pagamento de mais 14 setores da economia. A MP permite que a contribuição patronal do INSS, de 20% sobre os salários dos funcionários, seja trocada por uma alíquota […]
MP desonera folha de pagamento de novos setores e revisa limite para lucro presumido
A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 612/13, que agrega novos setores da economia à política de desoneração tributária da folha de pagamentos e revisa o teto do faturamento para as empresas que optaram pelo regime de lucro presumido. A medida também reestrutura o modelo jurídico dos chamados portos secos – ou seja, os depósitos […]
Governo opta pelo Refis por setores e estuda socorro a Santas Casas e clubes
Por Edna Simão | De Brasília Apesar de barrar há três anos a criação, pelo Congresso Nacional, de novo programa de parcelamento de dívidas das empresas com desconto de multa e juros, o governo federal tem optado por uma espécie de “Refis setorizado”. A área econômica estuda atender as Santas Casas e os clubes esportivos. […]
Empresas estudam ir à Justiça para se livrarem da desoneração
Algumas empresas contempladas pela desoneração da folha de pagamento já estão indo à Justiça contra a medida, que as prejudica. Isso porque a troca da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota de 1% ou 2% sobre a receita, determinada pela MP 612, publicada ontem no “Diário Oficial”, vai fazer […]
Desoneração já atinge setores cuja soma da receita vale 50% do PIB
Por Marta Watanabe, Camila Motta e Denise Neumann | De São Paulo A desoneração de folha de pagamentos já beneficia 56 setores. Eles são responsáveis por uma receita bruta anual de aproximadamente R$ 1,9 trilhão no mercado interno, valor equivalente a metade do Produto Interno Bruto (PIB) do país, antes dos impostos. O valor da […]