SEFAZ
RS: Iniciada nova fase da Operação Off-Road para combater sonegação no setor de pneus e câmaras de ar
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta terça-feira (11/3), a Operação Off-Road II. A ação ostensiva é focada na fiscalização de empresas do ramo de pneus e câmaras de ar. O objetivo principal é combater a sonegação fiscal do ICMS e a concorrência desleal, garantindo que todos os contribuintes cumpram suas obrigações. […]
RS: Receita Estadual libera acesso ao Sistema ITC a contadores
Os contadores contam com uma nova facilidade relacionada ao Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doações (ITCD) no Rio Grande do Sul (RS). Para apuração do imposto na transmissão por doação de cotas ou ações de empresas, as Declarações de ITCD (DITs) agora podem ser enviadas para a Receita Estadual diretamente por esses profissionais. […]
RS: Operação da Receita Estadual investiga empresas com indícios de vendas sem nota fiscal no RS
Em mais uma ação de fiscalização que busca combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal, a Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou nesta terça-feira (25) a Operação Esquiva. O alvo foram empresas dos setores metalomecânico e de transporte localizadas na Região Norte do Rio Grande do Sul. No total, são […]
RS: Novo programa da Receita Estadual oportuniza autorregularização para empresas do Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), lançou um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diversos setores econômicos. O prazo para adesão vai até 21 de março de 2025 – nesse período, as empresas poderão regularizar as divergências identificadas no Programa Gerador do Documento de Arrecadação […]
Eliminação da GIA-ST: Sefaz-SP facilita comunicação com contribuintes de outros Estados
A Sefaz-SP cadastrou no DEC empresas de outros Estados que, a partir de julho de 2025, passarão a estar dispensadas da entrega da GIA-ST. A medida visa a facilitar a comunicação com estes contribuintes e mantê-los informados a respeito das ações que o fisco paulista tem tomado para simplificação das obrigações acessórias no Estado e […]
RS: Grupo empresarial que atua no ramo de bebidas tem R$ 7,4 milhões bloqueados após operação do CIRA/RS contra sonegação
Depois de deflagrar no dia 23 de janeiro deste ano a Operação Triplo Malte em três cidades gaúchas contra indústria de bebidas que teria sonegado R$ 200 milhões dos cofres públicos, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA/RS) conseguiu obter o bloqueio judicial de R$ 7,4 milhões […]
RS: Receita Estadual lança programa de autorregularização para recuperar cerca de R$ 8 milhões em ICMS-ST sobre ração oriunda de Santa Catarina
A Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), em parceria com o Grupo Especializado Setorial de Pecuária e Insumos Agropecuários (GES PEC), iniciou um novo programa de autorregularização. A iniciativa tem como foco a regularização de contribuintes que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias […]
Sefaz-SP elimina GIA a partir de 2026 e avança na modernização tributária
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) acaba de dar mais um importante passo na simplificação das obrigações tributárias dos contribuintes paulistas com a publicação da Portaria SRE 02, de 16 de janeiro de 2025, no Diário Oficial do Estado de São Paulo de hoje. Com a medida, a Sefaz-SP […]
Arrecadação de ICMS do Estado do Rio tem crescimento real de 9,75% em 2024
A arrecadação de ICMS do Estado do Rio de Janeiro fechou 2024 com um aumento real – já descontada a inflação – de 9,75% na comparação com o ano anterior. Ingressaram nos cofres públicos R$ 51,46 bilhões no ano passado, ou seja, R$ 4,57 bilhões a mais do que em 2023. Entre os fatores decisivos […]
Sefaz-SP limita créditos de ICMS sobre insumos intermediários
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) tem negado créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre insumos classificados como secundários ou intermediários, em resposta a consultas tributárias em que os contribuintes indicam produtos como serra fita e óleo para resfriamento de ferramentas. Em seu argumento, a […]
RS: Cage estabelece procedimentos orçamentários e contábeis para PPPs
A publicação da Instrução Normativa Cage n. 7, de dezembro de 2024, vem suprir uma lacuna com relação aos procedimentos orçamentários e contábeis das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado. Até a publicação da IN, a contabilização das PPPs utilizava como referência as Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas […]
RS: Governo confirma isenção de ICMS para alimentos hortifrutigranjeiros
O governador Eduardo Leite confirmou que a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos hortifrutigranjeiros será mantida. A decisão, que havia sido sinalizada durante as enchentes de maio, revoga a proposta de revisão de benefícios fiscais apresentada no início deste ano. A medida, inicialmente planejada para recompor a arrecadação […]
Sefaz-SP suspende inscrições estaduais de mais de 2 mil empresas suspeitas por golpes do Pix
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) suspendeu as inscrições estaduais de 2.128 empresas identificadas como parte de esquemas fraudulentos envolvendo golpes do Pix. A operação, batizada de Olho no Pix, revelou que as empresas foram criadas com nomes similares aos de órgãos públicos e redes de varejo para enganar consumidores e […]
RS: Empresas em recuperação judicial e cooperativas em liquidação podem aderir a programa de parcelamento de dívidas a partir de sexta 22/11
A partir desta sexta-feira (22/11), empresas em recuperação judicial e cooperativas em processo de liquidação poderão aderir ao programa Em Recuperação II, que oferece condições especiais para o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias. Os débitos incluídos podem estar inscritos na Dívida Ativa, em fase de cobrança administrativa ou judicial. Regulamentado pelo Decreto nº […]
RS: Segunda fase de programa de autorregularização busca recuperar R$ 500 mil em ITCD referente a doações de dinheiro declaradas à Receita Federal entre 2019 e 2020
A Receita Estadual está iniciando a segunda fase de um programa de autorregularização relativo ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). A iniciativa tem como foco contribuintes que realizam sistematicamente doações de dinheiro e não recolhem o ITCD devido conforme suas Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física […]