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Receita 2030+ completa dois anos com avanços para simplificação e modernização tributária no RS
O Receita 2030+, conjunto de 30 iniciativas da Receita Estadual para modernização da administração tributária gaúcha, completou dois anos no final de abril. Com foco em gerar valor público para a sociedade, o programa já trouxe, desde o seu lançamento, avanços representativos em temas estratégicos como a simplificação das obrigações, o diálogo e o relacionamento […]
RS: Refaz Reconstrução ultrapassa R$ 1 bilhão em arrecadação e adesão de mais de 5,7 mil empresas
O Refaz Reconstrução alcançou, na terça-feira (29), um marco histórico: superou R$ 1 bilhão em arrecadação e se consolidou como o maior programa de regularização de débitos de ICMS já realizado no Rio Grande do Sul. Os dados foram confirmados após o encerramento das operações do dia, e representam um feito inédito, superando o recorde […]
RS: Empresas do Simples Nacional deverão fazer recadastramento a partir de maio
Começa em 1º de maio o prazo para o recadastramento de empresas do Simples Nacional junto à Receita Estadual. O Programa Anual de Recadastramento foi criado em 2025 pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e engloba todos os estabelecimentos inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) até o final de 2024. O procedimento deve ser realizado […]
RS: Saiba como aderir ao Refaz Reconstrução, programa para quitação de débitos de ICMS
Termina no dia 30 de abril o prazo para que empresas gaúchas façam a adesão ao Refaz Reconstrução, programa do governo do Estado que permite a quitação de dívidas de ICMS com redução de até 95% em juros e multas. A iniciativa, inserida no Plano Rio Grande, propõe-se a auxiliar na retomada dos negócios no […]
RS: Boletim da Receita Estadual apresenta desempenho das empresas e do ICMS nos três primeiros meses de 2025
Entre as empresas do Regime Geral em áreas atingidas pelas enchentes, 81% operaram com nível normal na última semana de março A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou nesta semana a 14ª edição do Boletim Econômico-Tributário (BET). Criada inicialmente para avaliar os impactos das enchentes sobre a atividade econômica dos contribuintes […]
RS: Receita Estadual possibilita regularização de divergências para contribuintes do Simples Nacional do setor varejista
A Receita Estadual (RE) lançou, por meio do Grupo Especializado Setorial do Simples Nacional (GES-SIM), um novo programa de autorregularização voltado a contribuintes do setor varejista enquadrados no regime do Simples Nacional. A iniciativa contempla empresas que apresentaram indícios de divergência relativos ao ano de 2024. Os casos envolvem situações nas quais os valores de […]
RS: Governo do Estado lança Refaz Reconstrução com redução de até 95% em juros e multas
O governo anunciou nesta terça-feira (18/3) nova medida do Plano Rio Grande que auxiliará na retomada dos negócios no Estado. O Refaz Reconstrução permitirá a regularização junto à Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de empresas devedoras de ICMS mediante redução de até 95% em juros e multas. “Sabemos que os últimos anos trouxeram […]
RS: Iniciada nova fase da Operação Off-Road para combater sonegação no setor de pneus e câmaras de ar
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta terça-feira (11/3), a Operação Off-Road II. A ação ostensiva é focada na fiscalização de empresas do ramo de pneus e câmaras de ar. O objetivo principal é combater a sonegação fiscal do ICMS e a concorrência desleal, garantindo que todos os contribuintes cumpram suas obrigações. […]
RS: Receita Estadual libera acesso ao Sistema ITC a contadores
Os contadores contam com uma nova facilidade relacionada ao Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doações (ITCD) no Rio Grande do Sul (RS). Para apuração do imposto na transmissão por doação de cotas ou ações de empresas, as Declarações de ITCD (DITs) agora podem ser enviadas para a Receita Estadual diretamente por esses profissionais. […]
RS: Operação da Receita Estadual investiga empresas com indícios de vendas sem nota fiscal no RS
Em mais uma ação de fiscalização que busca combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal, a Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou nesta terça-feira (25) a Operação Esquiva. O alvo foram empresas dos setores metalomecânico e de transporte localizadas na Região Norte do Rio Grande do Sul. No total, são […]
RS: Novo programa da Receita Estadual oportuniza autorregularização para empresas do Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), lançou um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diversos setores econômicos. O prazo para adesão vai até 21 de março de 2025 – nesse período, as empresas poderão regularizar as divergências identificadas no Programa Gerador do Documento de Arrecadação […]
Eliminação da GIA-ST: Sefaz-SP facilita comunicação com contribuintes de outros Estados
A Sefaz-SP cadastrou no DEC empresas de outros Estados que, a partir de julho de 2025, passarão a estar dispensadas da entrega da GIA-ST. A medida visa a facilitar a comunicação com estes contribuintes e mantê-los informados a respeito das ações que o fisco paulista tem tomado para simplificação das obrigações acessórias no Estado e […]
RS: Grupo empresarial que atua no ramo de bebidas tem R$ 7,4 milhões bloqueados após operação do CIRA/RS contra sonegação
Depois de deflagrar no dia 23 de janeiro deste ano a Operação Triplo Malte em três cidades gaúchas contra indústria de bebidas que teria sonegado R$ 200 milhões dos cofres públicos, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA/RS) conseguiu obter o bloqueio judicial de R$ 7,4 milhões […]
RS: Receita Estadual lança programa de autorregularização para recuperar cerca de R$ 8 milhões em ICMS-ST sobre ração oriunda de Santa Catarina
A Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), em parceria com o Grupo Especializado Setorial de Pecuária e Insumos Agropecuários (GES PEC), iniciou um novo programa de autorregularização. A iniciativa tem como foco a regularização de contribuintes que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias […]
Sefaz-SP elimina GIA a partir de 2026 e avança na modernização tributária
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) acaba de dar mais um importante passo na simplificação das obrigações tributárias dos contribuintes paulistas com a publicação da Portaria SRE 02, de 16 de janeiro de 2025, no Diário Oficial do Estado de São Paulo de hoje. Com a medida, a Sefaz-SP […]