GIAs/DIMEs/GIs/GAREs
PI: Governo suspende e prorroga prazos para ajudar contribuintes a superarem a crise econômica
Visando facilitar a vida dos contribuintes piauienses em virtude da situação de emergência em saúde pública, causada pela pandemia do COVID-19, que impede o regular funcionamento dos órgãos integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, o governo do Estado publicou o decreto n. 18.914, de 30 de Março de 2020. Esse decreto ‘suspende e […]
GO: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.458/20-GSF
INSTRUÇÃO NORMATIVA: Art. 1º Durante a vigência da situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV), o atendimento presencial nas unidades de atendimento da Secretaria de Estado da Economia ficará restrito aos serviços elencados a seguir e deverá, ainda, ser precedido de agendamento por meio […]
RS: Regime Optativo da Substituição Tributária tem adesão de 75% das empresas varejistas
A Receita Estadual anunciou, por meio do Decreto nº 55.089/2020 publicado nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial do Estado (DOE), que as empresas com faturamento inferior a R$ 3,6 milhões (optantes ou não do Simples Nacional) terão prazo automaticamente prorrogado para janeiro de 2021 para se adequar às novas regras da Substituição Tributária (ICMS-ST), após […]
SEFAZ-RS | Novo prazo de entrega da GIA já está em vigor
Esse é o primeiro mês em que as datas de entrega da GIA e da EFD coincidem. Os contribuintes devem estar atentos à nova regra geral para o prazo de entrega da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) , que já está em vigor e produz efeitos para as declarações efetuadas a partir […]
RS: Novo prazo de entrega da GIA já está em vigor
Os contribuintes devem estar atentos à nova regra geral para o prazo de entrega da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS), que já está em vigor e produz efeitos para as declarações efetuadas a partir desse mês. Com isso, para os fatos geradores ocorridos em janeiro, a obrigação deve ser cumprida até o […]
Sefaz alinha prazo de entrega da GIA e da EFD
Visando alinhar o prazo de entrega de duas das principais obrigações acessórias e simplificar a vida dos contribuintes do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), a Receita Estadual está alterando a regra geral do prazo de entrega da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) do dia 12 para o dia […]
RS: Receita Estadual alinha prazo de entrega da GIA e da EFD
Visando alinhar o prazo de entrega de duas das principais obrigações acessórias e simplificar a vida dos contribuintes do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), a Receita Estadual está alterando a regra geral do prazo de entrega da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) do dia 12 para o dia […]
Entenda como se beneficiar da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 15 de março pode aquecer o caixa de muitas empresas e finalmente confirmou o que o bom senso já dizia, ICMS não pode fazer parte da base de cálculo quando você calcula o PIS e o COFINS, por um motivo simples, seria bitributação. Essa decisão se […]
SP: Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 50,8 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 50.816 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 18/6, e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço […]
SP: Fazenda cassa inscrição estadual de 10 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 10.183 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 23/6, e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço […]
RS: Nova Versão GIA-ST Disponível para Download
A Receita Estadual informa que já está disponível para download a versão 3.0 da GIA-ST (Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária). Alertamos que a partir da referência maio/2015 não serão mais aceitas a transmissão da GIA-ST em versões anteriores. Esta versão é válida apenas para transmissão ao estado do RS. Os outros […]
RS: Nova versão da GIA-ST
A nova versão da GIA-ST (Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária) foi publicada e já está disponível do site da Sefaz RS. A versão 3 é válida e obrigatória a partir do período de maio de 2015. Clique e faça o download da Nova Versão da GIA-ST Fonte: Sefaz RS
AM: Inscrições Estaduais Suspensas (por omissão de DAM)
Os contribuintes obrigados a emitir a DAM (Declaração de Apuração Mensal) e que estão omissos das declarações por um período igual ou superior a seis meses, tiveram suas inscrições SUSPENSAS, nos termos do Art. 84, inciso IV do RICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 20.686/99. Para regularização, os contribuintes deverão transmitir as DAM´s pendentes e […]
SE: Sefaz simplifica declaração de imposto e elimina tempo de espera
A declaração de recebimento de bens originados de herança ou doação foi simplificada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a partir da próxima segunda-feira, dia 9, o procedimento ganhará agilidade, eliminando o tempo de espera para levar a documentação ao cartório. Com a simplificação, pelo site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br) o próprio cidadão preenche […]
MA: SEFAZ renova benefício para quitação de débitos, inclusive por atraso na DIEF
A SEFAZ concedeu novo prazo para os contribuintes do ICMS, que terão até 30 de setembro de 2013, para quitar débitos fiscais em cota única com redução de 95% de multa e 80% dos juros do total do débito consolidado. O benefício é valido para débitos fiscais decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de […]