SC

SC: Vitória da PGE em ação fiscal garante recolhimento de cerca de R$ 2 milhões de ICMS aos cofres públicos

• 21 de março de 2019
• ICMS
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Cabe à montadora de veículos recolher o ICMS devido pelo regime de substituição tributária quando, pelo volume e habitualidade na comercialização a terceiros, estiver evidenciada a destinação para revenda. Esse…

SC: Supermercados e energia elétrica lideram alta de arrecadação no ICMS

• 11 de março de 2019
• ICMS
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Os setores de supermercados e de energia elétrica lideraram o crescimento da arrecadação tributária bruta em Santa Catarina, que alcançou R$ 2,4 bilhões em fevereiro. As vendas de redes de…

SC: Acordo na Alesc define suspensão dos decretos que reduzem incentivos fiscais

• 11 de março de 2019
• SC
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Encontrada a solução na Assembleia Legislativa (Alesc) para resolver o impasse do ICMS. Nesta quarta-feira (6), o presidente da casa, Júlio Garcia, chamou os deputados Marcos Vieira, presidente da Comissão…

SC: Revisão de benefícios fiscais reflete positivamente na arrecadação

• 8 de março de 2019
• ICMS
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Ainda assim, Estado enfrenta alta de 31,9% no pagamento de dívida pública A revisão de benefícios fiscais realizada em 2018 em Santa Catarina e a retirada de produtos da Substituição…

SC: Projeto visa incentivar pedido de nota fiscal de ICMS

• 7 de março de 2019
• ICMS
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Santa Catarina poderá ter programa que incentiva os consumidores a pedir nota fiscal na compra de todos os produtos e serviços. Quem apresentou projeto de lei com esse objetivo, que…

SC: Secretário da Fazenda esclarece revisão de benefícios fiscais na Alesc

• 25 de fevereiro de 2019
• SC
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O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, esteve nesta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a convite dos deputados para explicar o impacto dos benefícios…

SC: Fraude no comércio de bebidas no Planalto Norte catarinense

• 23 de fevereiro de 2019
• Fisco
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Na madrugada desta quinta-feira (21), auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), constataram uma fraude no comércio de…

SC: Incentivos fiscais: Governo recebe representantes do setor produtivo

• 19 de fevereiro de 2019
• Fisco
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Uma reunião na manhã desta sexta-feira, 15, na Casa D’Agronômica, marcou a abertura das tratativas conjuntas entre o Governo do Estado e entidades que representam o setor produtivo na elaboração…

SC: Governo do Estado cria grupo de trabalho para revisar benefícios fiscais

• 18 de fevereiro de 2019
• Economia
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Para analisar as renúncias fiscais concedidas em Santa Catarina, o Governo do Estado instituiu o Grupo de Trabalho de Benefícios Fiscais (GTBF). Coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF),…

SC: Governo do Estado cria grupo de trabalho para revisar benefícios fiscais

• 18 de fevereiro de 2019
• SC
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Para analisar as renúncias fiscais concedidas em Santa Catarina, o Governo do Estado instituiu o Grupo de Trabalho de Benefícios Fiscais (GTBF). Coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF),…

SC: Governo analisa nova política fiscal em Santa Catarina

• 5 de fevereiro de 2019
• ICMS
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O governo de Santa Catarina prevê concluir em fevereiro um relatório sobre os incentivos fiscais existentes no Estado. A ideia é revisar e mudar a política de isenção diferenciando os…

SC: FIESC manifesta ao governador preocupação com aumento de ICMS

• 28 de janeiro de 2019
• ICMS
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Em reunião com o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) manifestou sua preocupação com os impactos que os decretos 1860…

SC: Governo prorroga pagamento do ICMS de dezembro ao setor varejista

• 2 de janeiro de 2019
• Fisco
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A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) está prorrogando o prazo de recolhimento de ICMS decorrente das vendas do comércio varejista de Santa Catarina. Os detalhes da…

SC: Benefícios fiscais passam a depender de aprovação da Assembleia

• 14 de dezembro de 2018
• ICMS
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A concessão de benefícios fiscais de ICMS deverá ter aprovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio de projeto de lei específico. A medida é resultado de uma decisão…

SC: PORTARIA SEF N° 378/2018 – Leiaute DRCST

• 5 de dezembro de 2018
• Fisco
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PORTARIA SEF N° 378/2018 PeSEF de 03.12.18 Aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS…