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SC: Saldo de novas empresas cresce 37% e chega a quase 100 mil abertas no estado
O número de empresas abertas em Santa Catarina, de janeiro a agosto de 2021, chegou ao saldo positivo de 99.827 – 144.373 constituições e 44.546 baixas. O desempenho representa um crescimento de 37,18% a mais do que o mesmo período de 2020. Já na comparação com os oito primeiros meses de 2019, o número de […]
SC: Retomada da economia reflete em aumento da arrecadação estadual
Em agosto, a arrecadação total catarinense atingiu R$ 3,6 bilhões. Um recorde histórico de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), divulgados nesta quarta-feira, 1º/9. Em comparação com o mês anterior, o crescimento foi de 17,5%. “Neste mesmo período no ano passado, o Estado dava os primeiros passos para sair da crise, […]
SC: Governo do Estado apresenta primeiros relatórios orçamentário e fiscal de 2021
Nesta quarta-feira, 25, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) apresentou os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2021 do Poder Executivo catarinense. O levantamento, que é composto de dados sobre a arrecadação, distribuição e aplicação dos mínimos constitucionais nas principais áreas governamentais, entre outros dados, foi divulgado na […]
SC: Abertura de empresas cresce 14,92% em julho, aponta Jucesc
A abertura de empresas no estado continuou crescendo em julho. Segundo dados da Junta Comercial (Jucesc), Santa Catarina contabilizou um saldo positivo de 12.611 novos negócios, resultado de 17.895 constituições e 5.284 baixas. Isso representa um aumento de 14,92% em relação ao mesmo período de 2020, além de uma alta de 33,25% se comparado com […]
SC: Diretoria de Contabilidade lança Programa de Conformidade Contábil
Nesta quinta-feira, 5, a Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou o programa Conformidade21. O objetivo é impulsionar as práticas de conformidade contábil de modo a aperfeiçoar a certificação dos demonstrativos contábeis gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). “O Governo do Estado […]
SC: SEF inicia 3200 fiscalizações de inconsistências encontradas nas Malhas Fiscais
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu início, nesta semana, às fiscalizações das empresas que não corrigiram as inconsistências identificadas no aplicativo Malhas Fiscais. Lançada em setembro de 2020, a ferramenta tem como objetivo otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal, buscando valores que foram omitidos do Fisco e a regularização de pendências […]
SC: Prefis/2021 está disponível até 31 de agosto
Os contribuintes interessados em aderir ao o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), poderão se cadastrar a partir desta quarta-feira, 21, até o dia 31 de agosto. Serão regularizados débitos dos Impostos sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte […]
SC: Governador sanciona lei de refinanciamento de dívidas com o Estado
O governador Carlos Moisés sancionou a lei que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), que entra em vigor nesta terça-feira, 20, com a publicação no Diário Oficial (DOE). Com a medida, empresas em dívida com o Fisco estadual poderão refinanciar eventuais débitos fiscais gerados durante a pandemia. A redução pode chegar […]
SC: Estado aposta em tecnologia para ampliar segurança e controle de tributos
Para otimizar a segurança pública e a fiscalização de tributos em Santa Catarina, o Governo do Estado vai investir no monitoramento com a instalação de software para reconhecimento facial nos sistemas de video monitoramento e de câmeras com Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR, do inglês Optical Character Recognition) nas rodovias. O anúncio foi feito pelo […]
SC: Estado cumpre metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal
Mais uma vez, o Governo do Estado executou todas as metas e compromissos de ajuste fiscal estabelecidas pelo Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). O relatório, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aponta que os compromissos relacionados a dívida consolidada, resultado primário, despesa com pessoal, arrecadação […]
SEF/SC realiza treinamento para auditores fiscais e policiais rodoviários
Mais uma etapa de treinamento com foco na manutenção da ordem pública relacionada à ordem tributária, em especial, na circulação de mercadorias pelas rodovias catarinenses foi realizada na última semana. Cerca de 20 servidores, entre auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e policiais militares rodoviários (PMRv) de Ibicaré, no Meio-Oeste, participaram da […]
SC: Fazenda investe em tecnologia para aprimoramento do Sigef
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) segue investindo em tecnologia para melhoria dos processos. A partir desta semana, os usuários do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef) passaram a contar com uma melhor usabilidade ao realizar suas rotinas diárias de execução orçamentária, financeira e contábil. “Com essa mudança, pretende-se melhorar a produtividade, […]
SC: Estado evolui no índice nacional de capacidade de pagamento
Santa Catarina melhorou a Capacidade de Pagamento (Capag), indicador produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a situação fiscal dos estados e municípios. Agora, o Estado conquistou a nota B na classificação. “Quando assumimos o Governo, Santa Catarina estava com nota C e, esse é um dos indicadores essenciais para ter acesso ao […]
SC: Fazenda e PGE/SC oferecem aplicativo para registro de garantia antecipada
Já está disponível para utilização o aplicativo Registro de Garantia Antecipada, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC). O recurso permite que o contribuinte apresente administrativamente garantias para os créditos tributários ou não tributários antes do ajuizamento da ação de execução fiscal. A novidade está […]
SC: DCIF publica nota técnica de procedimento contábil
Santa Catarina dá mais um passo rumo à implantação dos procedimentos patrimoniais em convergência aos padrões internacionais de contabilidade do setor público. Nesta terça-feira, 15, a Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou a Nota Técnica de Procedimento Contábil nº 02/2021, que trata do reconhecimento, mensuração, […]