SUFRAMA
Audiência pública marca o encerramento das manifestações acerca das normas de PD&I
Uma audiência pública virtual com a presença de aproximadamente 250 participantes discutiu, na manhã desta sexta-feira (24), os aspectos das propostas de atualização de normas e diretrizes para apresentação e avaliação dos projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). A atividade foi organizada em conjunto pelo Ministério da Economia, Suframa e Comitê das Atividades de […]
Nota de esclarecimento sobre PD&I
Nota à imprensa 1. Em relação à Consulta Pública nº 01/2022, que visa a atualização de normas e diretrizes para apresentação e avaliação dos projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), bem como os procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização das obrigações determinadas na Lei de Informática na Amazônia Ocidental e Amapá, e que […]
Nova metodologia de Renúncia Fiscal vinculada aos empregos é pauta de encontro na Suframa
Com o objetivo de apresentar a nova Metodologia de Renúncia Fiscal Associada aos Empregos Vinculados aos Projetos Aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), a Suframa convoca representantes de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), consultores econômicos e profissionais do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/AM), entre outros interessados, para reunião a […]
Comissão aprova proposta que restringe o uso de taxas da Suframa para custeio e atividades-fim
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1989/19, que destina o uso dos valores arrecadados com taxas alfandegárias da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) exclusivamente a gastos com manutenção e com atividades-fim da unidade, vedado o bloqueio orçamentário. O colegiado acolheu o parecer do relator, […]
Suframa abre I Jornada de Incentivos Fiscais e Zona Franca de Manaus
A “I Jornada de Incentivos Fiscais & Zona Franca de Manaus”, realizada pela Suframa, teve início na segunda-feira (9), com a palestra “Incentivos Fiscais da Suframa”. O evento online tem o objetivo de divulgar oportunidades de negócios para empresas de todo o País relacionadas ao usufruto de incentivos fiscais na área de atuação da Autarquia: […]
I Jornada de Incentivos Fiscais destaca vantagens para empresas de todo o País
Empresas de todo o Brasil que enviam produtos destinados à comercialização para localidades da área incentivada da Zona Franca de Manaus podem ter uma economia de, no mínimo, 15% com um simples passo: a inscrição regular junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Este e outros importantes benefícios relacionados às vantagens competitivas proporcionadas […]
Medida provisória cria duas taxas em favor da Suframa
O governo criou, nesta terça-feira (20), duas taxas em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A cobrança foi instituída pela Medida Provisória 757/16, publicada no Diário Oficial da União. A Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviço (TS) serão recolhidas pela própria instituição, para custeio de suas […]
Amazonas e São Paulo assinam acordo que reduz alíquota de ICMS para bens de informática do PIM, nesta quarta
Com isso, o governo paulista voltará a cobrar alíquota de 12% do tributo. Os governos do Amazonas e de São Paulo assinam, nesta quarta-feira (6), acordo para equalização da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada dos fabricantes de bens de informática do Polo Industrial de Manaus (PIM). Com isso, o […]
Publicada NT2012/003 e seu respectivo Pacote de Liberação
Abaixo algumas alterações e aperfeiçoamentos aplicados na respectiva NT: 1) Torna obrigatório o preenchimento do grupo de combustíveis, para os CFOPs envolvendo estas operações; 2) Altera algumas regras de validação de operações envolvendo a SUFRAMA; 3) Possibilita a recepção de NF-e, emitidas em contingência, independente do prazo de emissão da NF-e; 4) Altera a tolerância […]
Certidão Negativa é obrigatória para acessar benefícios da SUFRAMA
Fábio Alencar As empresas que desejam renovar o cadastro na Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) para ter acesso aos incentivos fiscais do modelo devem estar com as devidas certidões negativas de débito em dia. O entendimento foi confirmado pela Justiça Federal (1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas) que deu sentença […]