combustivel
Aprovado texto-base do projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto sobre alíquotas de ICMS incidente em combustíveis, energia elétrica e gás natural. O texto contém 9 de 15 emendas do Senado apresentadas ao projeto (PLP 18/22). O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de incluir ou retirar emendas em sentido contrário ao […]
PR: Nota Paraná libera R$ 10 milhões em créditos do combustível nesta segunda-feira
A Secretaria estadual da Fazenda libera nesta segunda-feira (10) os créditos do Nota Paraná para os consumidores que solicitaram o CPF na nota. A novidade para este mês é o valor que será devolvido também para quem abasteceu nos postos de combustíveis e pediu CPF na nota durante as compras no mês de outubro. Serão […]
RS: Receita Estadual divulga preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis na segunda quinzena de outubro
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de outubro, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
Lira quer votar proposta que prevê valor fixo do ICMS por litro do combustível
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende colocar em discussão e votação a proposta que unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis (PLP 16/21). A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de […]
RS: Preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis na segunda quinzena de setembro são divulgados
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de setembro, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
RS: Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de agosto são divulgados pela Receita Estadual
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de agosto, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
RS: Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de julho
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de julho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
Projeto do Executivo prevê alíquota nacional para ICMS em combustível
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo. A proposta em tramitação na Câmara […]
MG: Romeu Zema defende regulamentação mais justa do mercado de combustíveis
O governador Romeu Zema defendeu, na tarde desta quarta-feira (19/2), em Belo Horizonte, uma regulamentação mais justa do mercado de combustíveis, combatendo a sonegação de impostos. Zema participou de um seminário para discutir as mudanças no comércio de combustíveis no país, organizado pelo sindicato dos postos de combustíveis em Minas Gerias (Minaspetro). Romeu Zema destacou […]
AM: Audiência pública vai discutir ICMS e preço dos combustíveis, diz Assembleia Legislativa do AM
Anúncio foi feito durante reunião com representantes de movimentos de motoristas que querem a redução de preços. Uma audiência pública deverá ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na próxima quarta-feira (19) para debater a proposta de redução do preço dos combustíveis no Amazonas, por meio do Imposto sobre a Circulação de […]
Maia diz achar ‘inviável’ desafio de Bolsonaro para zerar impostos sobre combustíveis
Presidente da Câmara disse que recomendou aos chefes dos governos estaduais que aceitem a proposta. BRASÍLIA — Questionado nesta quarta-feira sobre o desafio feito a governadores pelo presidente Jair Bolsonaro, que prometeu zerar os impostos federais que incidem sobre combustíveis caso eles abdiquem do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse […]
Bolsonaro desafia governadores a acabarem com impostos sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que está preparado para o zerar os impostos federais sobre os combustíveis se os governadores também zeraram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados. “Eu zero federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje, […]
Bolsonaro quer mudar ICMS da gasolina para ajudar a reduzir preços
Pelo Twitter, presidente criticou demora para que reduções aplicadas no valor dos combustíveis nas refinarias cheguem ao consumidor. São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro informou neste domingo (2) que pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nas bombas. […]
Ceará ganha 31 novos voos semanais para SP após redução de ICMS sobre combustível de aviões, diz associação
Os voos Ceará-São Paulo são operados pelo Aeroporto Internacional de Fortaleza e pelo Aeroporto de Juazeiro do Norte. A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene usado como combustível nos aviões resultou em 31 novos voos semanais ligando Ceará e São Paulo até setembro deste ano, conforme levantamento da […]
Tributação vira alvo de setor de combustíveis
O sistema tributário dos combustíveis é um dos alvos de empresas do setor e da própria Petrobras na consulta pública da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) sobre a periodicidade dos reajustes da gasolina. O prazo de entrega das contribuições se encerrou no dia 2 de julho, mas as sugestões ainda não foram […]