desburocratização
Governo prepara pacote de desburocratização para o cidadão
O governo quer simplificar a prestação de serviços públicos, retirando uma série de burocracias que vão desde a apresentação de documentação até o reconhecimento de firma. Um decreto em fase final de gestação deve dar mais um passo nessa direção e trazer uma lista de documentos que hoje são exigidos na prestação de serviços ao cidadão e […]
Senado inicia discussão de projetos sobre desburocratização
O Plenário concluiu nesta terça-feira (16) a primeira sessão de discussão de seis projetos de lei do Senado (PLS) elaborados pela Comissão Mista da Desburocratização. Instalado entre 2016 e 2017, o colegiado avaliou e recomendou mudanças em procedimentos e rotinas de órgãos da administração pública federal. As matérias precisam passar por mais uma sessão de […]
Moreira Franco defende desburocratização e destaca reforma tributária
A proposta que tramita na Câmara dos Deputados tem como objetivo simplificar o sistema de cobrança de impostos no país, substituindo dez impostos por dois. O texto é analisado por uma Comissão Especial e passa pela casa como uma Proposta de Emenda à Constituição. Em entrevista exclusiva à Rádio Nacional e à TV Brasil, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência […]
Senado decide votar hoje mudança constitucional de Desburocratização
O plenário do Senado deverá votar hoje, em primeiro turno, a chamada PEC da Desburocratização. Essa proposta de emenda constitucional simplifica exigências fiscais e tributárias dirigidas a micro e pequenas empresas especialmente em cidades pequenas. Também estabelece a criação do Estatuto de Defesa dos Direitos do Contribuinte para proteger o cidadão de sua relação com […]
Comissão da Desburocratização retoma os trabalhos nesta semana
A comissão especial de juristas que busca soluções contra o excesso de burocracia volta a se reunir na sexta-feira (12), às 14h. A última reunião da comissão ocorreu no dia 27 de junho. A comissão deve apresentar até o final do ano um anteprojeto com a definição de regras para simplificar o acesso aos serviços […]
PR: Decreto 12.232/2014 moderniza a Administração Fazendária
A Receita Estadual do Estado do Paraná vem desenvolvendo ações visando aprimorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos. Para tanto, está criando projetos e desenvolvendo ações com a finalidade de desburocratizar e aperfeiçoar os processos de trabalho. Em uma palavra, modernizar a atuação, os processos e os procedimentos. Todo esse esforço tem por escopo poder […]
Especialistas alertam que possível volta CPMF pode gerar acúmulo de tributos
De acordo com o tributarista Ives Gandra Martins, o governo precisa dar prioridade a uma agenda de desburocratização e simplificação tributária. No entanto, isso sempre é adiado pelo temor de que a mudança provoque uma perda de arrecadação. Segundo Martins, muitas vezes, a falta de pagamento de um tributo pelo contribuinte decorre de uma falta […]
Ampliação do Supersimples promete impulsionar economia e reduzir desemprego
Reportagem especial explica mudanças previstas na lei complementar que incluirá setor de serviços no regime de tributação simplificada a partir de 2015. Há uma grande expectativa em relação ao aumento do número de empresas no chamado Supersimples a partir de 2015, quando começa a vigorar, na prática, as mudanças introduzidas pela Lei Complementar 147/14, publicada […]
Supersimples dispensa CND para baixar empresa, mas aumenta responsabilidade de sócios
Por Tadeu Rover e Livia Scocuglia A recente lei que ampliou a aplicabilidade do Simples — a Lei Complementar 147/2014 — estabeleceu a dispensa da apresentação das certidões negativas de débitos tributários, trabalhistas e previdenciários para a baixa das sociedades. Para especialistas, a novidade pode ser entendida como um avanço, pois reduz o prazo para […]
Lei para pequenas empresas poderá ter novas mudanças
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem o novo Supersimples, ao sinalizar novos avanços para as micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais, a exemplo da revisão em 90 dias das tabelas de alíquotas, especialmente para serviços. Para orientar essas e outras mudanças, uma parceria foi assinada na cerimônia entre o Serviço Brasileiro de Apoio […]
Brasília vai receber novo escritório da Junta Comercial
Órgão começa a funcionar em setembro e vai dar agilidade ao processo de abertura e fechamento de empresas. Em setembro deste ano, o Distrito Federal vai ganhar um novo escritório regional da Junta Comercial (JCDF), anunciou, na terça-feira (29), o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, durante a posse […]
Conflito central
O módulo simplificado do eSocial para as micro e pequenas empresas (MPEs), noticiado com exclusividade nacional pelo correspondente em Brasília do DCI, Abnor Gondim, é claramente um avanço na desburocratização mas que revela um conflito central entre o Estado e o governo. O Estado brasileiro – que, segundo o Houaiss, é o conjunto das instituições […]
Empresas abusam do MEI para sonegar impostos
Programa, criado em 2009, trouxe como principal novidade a desburocratização na hora de abrir um negócio Para reduzir a informalidade profissional em nosso País, foi criado em 2009 o programa Microempreendedor Individual (MEI), que trouxe como principal novidade a desburocratização na hora de abrir uma empresa. Hoje,o MEI conta com mais de 3,8 milhões de […]
eSocial eliminará formulários em papel e unificará banco de dados
Presidente do Sescon-SP defende mais prazo de adaptação da pequena empresa O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) vai ajudar também na redução da burocracia à qual as empresas que atuam no Brasil são submetidas. “Haverá uma grande desburocratização de todo o processo”, afirma Angela Rachid, gerente de produtos da ADP Brasil. “No futuro deve […]
Simples bem mais rápido para abrir uma empresa
Afif Domingos anuncia sistema que permitirá reduzir o processo de 150 para apenas 5 dias Edla Lula elula@brasileconomico.com.br O governo promete, para junho, a diminuição do prazo para abertura de empresa, da atual média de 150 dias, para apenas 5 dias. De acordo como ministro da secretaria da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, o […]