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SP: Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (8). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) […]
SP: Inatividade presumida gera suspensão de mais de 49 mil inscrições estaduais
A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 49.357 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (2). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) […]
Entenda como se beneficiar da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 15 de março pode aquecer o caixa de muitas empresas e finalmente confirmou o que o bom senso já dizia, ICMS não pode fazer parte da base de cálculo quando você calcula o PIS e o COFINS, por um motivo simples, seria bitributação. Essa decisão se […]
O SPED é para todos?
Por Mauro Negruni Façam o que digo e não façam o que eu faço! Frase pronta, quase insossa, e tão utilizada quando corrimão de ônibus. Eu sei, frases velhas e conceitos surrados não combinam com o ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Porém, quando vejo o Governo do Estado de Pernambuco nada […]
SP: Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de 8,5 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 8.582 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de 18/1 e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br. […]
SPED deveria eliminar obrigações acessórias
Por Mauro Negruni É consenso: o Sistema Público de Escrituração Digital deve eliminar obrigações acessórias. Não há equívoco ou segunda intenção por parte dos Fiscos. Porém, há ainda falta de confiança nos dados apresentados em muitas declarações. Vejamos o caso da EFD – ICMS/IPI, a grande quantidade de informações entregues pelos contribuintes ainda não […]