impostos
Cobrança de imposto sobre doações dificulta combate à pandemia
Uma nova preocupação começa a surgir em relação à cobrança de impostos de quem tem contribuído para ajudar no combate à pandemia do coronavírus: é possível garantir a isenção para instituições e associações sem fins lucrativos que recebem doações durante o período de calamidade? A discussão central perpassa pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e […]
Proposta adia prazo para pagamento de impostos de microempresas na pandemia
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/21 prorroga o prazo para pagamento de tributos devidos em 2021 pelo microempreendedor individual e pelas micro e pequenas empresas, em razão da pandemia do novo coronavírus. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados adia em seis meses os prazos para todos os tributos federais que compõem o […]
Governo aumenta impostos sobre bancos para compensar desoneração do diesel e gás de cozinha
O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no fim da noite desta segunda-feira (1º), o decreto presidencial que zera os impostos federais que incidem sobre o diesel e o gás de cozinha (GLP). A confirmação ocorreu no mesmo dia em que a Petrobras anunciou o quinto reajuste de preço só […]
RJ: Secretaria Estadual de Fazenda do Rio realiza ação contra a sonegação em empresas noteiras
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) iniciou, nesta segunda-feira (16/03), uma nova ação contra as chamadas empresas noteiras. A Operação Maçarico X fiscalizou contribuintes que emitiram notas fiscais de operações não realizadas para gerar créditos irregulares de ICMS. Os Auditores Fiscais da Receita Estadual buscaram indícios de ilegalidades nas empresas […]
Governo estuda adiar o recolhimento de impostos de empresas
Para dar liquidez às empresas pelo período limitado em que deve durar o impacto do coronavírus sobre a economia, o governo estuda permitir o adiamento, por dois ou três meses, do pagamento dos tributos federais. No entanto, os valores que deixarem de ser recolhidos nesse período terão de ser pagos ainda em 2020, para que […]
SC: Governo de SC reafirma apoio ao agronegócio e defende isonomia na tributação
O Governo do Estado reafirmou, frente a deputados e agricultores, a decisão de manter a isenção de impostos para os defensivos agrícolas. O assunto foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 11, que contou com a presença de lideranças, produtores rurais e dos secretários de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli; […]
Audiência pública na Alesc discute impostos sobre agrotóxicos em SC
O debate, que é aberto ao público, foi convocado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural. Uma audiência pública que começou no início da tarde desta quarta-feira (11) no Palácio Barriga Verde em Florianópolis, discute o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre agrotóxicos usados por agricultores de […]
REFORMA TRIBUTÁRIA: PEC 45 ENFRENTA REAÇÃO NA CÂMARA
Brasília – A equipe econômica abriu mão do protagonismo na reforma tributária após seu plano inicial ter se implodido antes mesmo de vir à luz, mas, segundo duas fontes ouvidas pela Reuters, não vê vida fácil para o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que, já em tramitação na Câmara dos Deputados, tem […]
Pagamento de impostos com pontos de fidelidade é lançado no Brasil
Pagamento de impostos com pontos de fidelidade é lançado no Brasil Pagar impostos e contas domésticas sem gastar dinheiro, consumindo pontos de programa de fidelidade em vez de desembolsar reais. Inédita no país, a solução foi lançada pelo Banco do Brasil (BB). Desde a semana passada, o cliente pode usar pontos do programa de relacionamento […]
TO: Secretaria de Fazenda e Planejamento disponibiliza para consulta análise da arrecadação estadual
A primeira edição deste ano do boletim Arrecadação – Análise das Receitas Estaduais, Recursos Ordinários (Fonte 0100), já está disponibilizada para consulta na página da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) na internet. A publicação vem sendo editada mensalmente desde 2017 para dar transparência aos números do Governo, bem como servir de instrumento facilitador da […]
Pauta do ano no Congresso, reforma tributária prevê imposto unificado
Prioridade tanto do governo Bolsonaro quanto do Congresso Nacional, a reforma tributária deve ser a matéria mais comentada e trabalhada no ano legislativo, mas a vontade em comum dos poderes não significa necessariamente fácil aprovação – vide reforma da Previdência, que levou de fevereiro a novembro do ano passado para ser aprovada e passar a valer. Há hoje […]
“Imposto do Pecado” deve entrar na reforma tributária planejada por Guedes
Medida está nos planos da equipe econômica desde que o ministro começou a preparar uma ampla reestruturação do sistema de impostos no país. Quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em Davos sobre seus planos de criar um “imposto do pecado” sobre produtos como bebidas alcóolicas, cigarros e alimentos processados com açúcar, o presidente Jair […]
Setor de serviços reage à proposta do governo de unir impostos
Parte dos representantes do setor de serviços condenou a posição do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de criar um imposto unificado para PIS/Cofins com alíquota única na reforma tributária. Em entrevista ao UOL, ontem, a assessora especial do ministro Paulo Guedes (Economia), Vanessa Canado, afirmou que a pasta faz levantamentos técnicos para vencer a articulação […]
Reforma tributária diminuiria em R$ 21 bi a arrecadação em SP no 1º ano
Cobrança de impostos onde são produzidos e não onde são consumidos mudaria a distribuição dos recursos; estados nordestinos seriam beneficiados. Os projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional preveem criar um imposto de valor agregado (IVA) para substituir tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre o consumo. Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada […]
Reforma Tributária: Proposta simplifica apuração e pagamento de impostos
Ouça a entrevista com o engenheiro Miguel Abuhab A reforma tributária, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, deve ser colocada em pauta este ano. Para falar do assunto, O Revista Brasil convidou o engenheiro Miguel Abuhab, que esclarece alguns pontos para ajudar a compreender os possíveis impactos das propostas. “O presidente fala em uma simplificação e isso é […]