Projeto corrige pela inflação o limite de benefício fiscal em carros novos para as pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a partir de 2024 e pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do limite para a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas com deficiência. Desde 2021, esse valor está fixado em R$ 200 mil. O […]

Receita Federal arrecada mais de 193 bilhões em dezembro de 2021

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em dezembro de 2021, o valor de R$ 193 bilhões e 902 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 10,76% em relação a dezembro de 2020. No período acumulado de janeiro a dezembro de 2021, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1 trilhão, 878 bilhões e 816 milhões, […]

Receita Federal arrecada mais de 137,1 bilhões em junho de 2021

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em junho de 2021, o valor de 137 bilhões e 169 milhões de reais, registrando acréscimo real (IPCA) de 46,77% em relação a junho de 2020. No período acumulado de janeiro a junho de 2021, a arrecadação alcançou o valor 881 bilhões e 996 milhões de reais, representando […]

RS: Indicadores econômico-fiscais de maio corroboram cenário de retomada

Divulgada nesta segunda-feira (14/6) pela Receita Estadual, a 38ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS segue corroborando o cenário de retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, os principais […]

RS: Nova lei do RRF permite refinanciar sem multas R$ 12 bi não pagos desde 2017

A situação atual dos esforços de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal e as recentes mudanças na legislação federal foram pauta, nesta quarta-feira, 2, de reunião da Comissão Especial da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Frederico Antunes e criada para acompanhar a adesão do Rio Grande do Sul ao RRF. […]

Receita Federal sugere alternativas de compensação para a correção da tabela do IR

O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, disse que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) pela defasagem acumulada desde 2015 resultaria em uma perda de arrecadação de R$ 19 bilhões para o governo. Neste caso, a faixa de isenção subiria dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.384,35. Mombelli foi questionado […]

RS: Arrecadação de impostos estaduais cresce 5,0% no 1º trimestre de 2021

O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o 1º trimestre de 2021 com balanço positivo na comparação com o período equivalente de 2020. Ao todo, foram R$ 11,55 bilhões arrecadados entre janeiro e março, valor 5,0% (R$ 546 milhões) superior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo […]

RS: Arrecadação de impostos estaduais tem desempenho positivo em setembro

A arrecadação dos impostos estaduais totalizou R$ 3,44 bilhões em setembro no Rio Grande do Sul. O valor é 10,6% (R$ 330 milhões) superior ao apurado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. O desempenho corrobora o cenário de retomada da atividade econômica, com variação positiva nos três impostos de competência estadual […]

RS: Impostos estaduais registram queda de 26,2% em maio devido à crise da Covid-19

A arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul totalizou R$ 2,36 bilhões em maio de 2020. O montante, composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e […]

RS: Boletim da Receita Estadual destaca impactos da Covid-19 na arrecadação de ICMS por setor econômico

A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira (13) a sétima edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. Além dos efeitos nos principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul, a publicação também analisa a repercussão na arrecadação do ICMS no mês de abril, […]

MT: Sefaz lança boletim com dados sobre cenário econômico de Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) lançou o Boletim Econômico, apresentando as principais variáveis macroeconômicas do Estado e do País. O boletim é uma inciativa para divulgar estudos relacionados à gestão e política fiscal, avaliando os riscos fiscais e a arrecadação de Mato Grosso. Ele será disponibilizado mensalmente, podendo ser acessado no site da […]