NCM
Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi foi alterada novamente para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 4, de 28 de junho de 2022. Foram alterados os produtos das seguintes famílias: 1513 – Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) […]
AM: Alterações na Tabela de NCM
A SEFAZ/AM comunica aos contribuintes que a partir de 1º de outubro de 2021 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 2.10, que prevê a inclusão de 10 novos códigos e a exclusão de 10 códigos NCM, nos termos da Resolução Gecex nº 245, de 9 de setembro de 2021. Conforme […]
Publicada NT 2016.003 v.2.00 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de julho de 2021
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 2.00 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 1º de julho de 2021. Fonte: NF-e
Códigos de item do grupo ferramentas são alterados em Tabela de IPI
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A Tipi é uma tabela que tem como finalidade estabelecer uma listagem com a descrição dos produtos em grupos de acordo com sua categoria e suas respectivas alíquotas, para fins de comercialização. A tabela, que está disponível […]
NFe: Receita divulga nova Tabela de NCM
A Receita Federal divulgou nesta terça-feira, 02, por meio do Portal NFe, uma nova tabela de NCM. As alterações passam a valer a partir do dia 01/07/2020. A Nota Técnica 2016.003 inclui três novos códigos na Tabela de NCM e Respectiva Utrib (Comércio Exterior): – 9020.90.12 – Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do […]
GO: Economia altera sistema para informar NCM em produto não cadastrado
A Secretaria da Economia disponibilizou aos contribuintes que emitem Nota Fiscal Avulsa (NFA), e não tem seu próprio sistema e emissão de nota fiscal, alteração no sistema que permitirá ao contribuinte informar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para produto não cadastrado. Para os demais produtos cadastrados o código já é inserido automaticamente. O coordenador de Documentários Fiscais, […]
A Ciencia da Classificação Fiscal de Mercadorias
Esse artigo orienta de forma básica os procedimentos ideiais para efetuar uma correta Classificação Fiscal de Mercadoria. Classificar Mercadorias do ponto de vista técnico e fiscal é identificar no Catálogo do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (seis dígitos) e na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (oito dígitos) o código que mais se adequa […]
Receita promove adequação da Tabela de Incidência do IPI (TIPI) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
A Receita Federal editou nesta segunda-feira (30/12) o Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 1, que promove a convergência da Tabela de Incidência do IPI à Nomenclatura Comum do Mercosul. A adequação visa atender às alterações promovidas em alguns códigos NCM em razão da edição das Resoluções Camex nº 4, de 24 de outubro de 2019 […]
A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO COMPLEXO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
A complexidade fiscal no Brasil é um ponto de atenção para gestores de empresas de todos os portes e segmentos. Leis novas são criadas diariamente com impacto em tributos nas esferas federal, estaduais e municipais. Para se ter uma ideia, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o país tem […]
O Que Vem Antes da Tributação?
Para tributar corretamente uma mercadoria é necessário ter certeza absoluta que o código NCM da mercadoria está correto. Há milhares de profissionais se especializando em tributação, substituição tributária e toda sua complexidade, porém se o código NCM não for o correto todo esse conhecimento cai por terra. São milhares de empresas que tributam de forma […]
Classificação Fiscal de Mercadorias – 10 razões para tomar cuidado
Classificação Fiscal de Mercadorias. Se não é sua especialização, não tente fazer, apesar de parecer ser simples em muitas situações. 10 razões que demonstram a complexidade em efetuar a classificação fiscal de mercadorias, atribuindo-lhes o código NCM. 1- A mercadoria poder ser classificada como um produto acabado ou parte de algum outro, com utilização genérica […]
Atualizada a Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior), com inclusões e exclusões de NCM
07/07/2017 – Atualizada a Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior), com inclusões e exclusões de NCM, nos termos da Resolução Camex nº 35/2017, que tem vigência a partir de 01/07/2017. Clique aqui para baixar a tabela Fonte: Receita Federal
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 188, DE 23 DE MARÇO DE 2017 – COFINS
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 188, DE 23 DE MARÇO DE 2017 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS EMENTA: CRÉDITO PRESUMIDO. PESSOA JURÍDICA PRODUTORA DE MATE. EXPORTAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE SALDO ACUMULADO. A pessoa jurídica que produza mate (NCM 0903.00) e que adquira insumos de […]
Transações de mercadorias em substituição tributária devem incluir novo código na NFe
As indústrias e importadoras de produtos brasileiras passam a ter de identificar na Nota Fiscal eletrônica (NFe) de venda aquelas mercadorias passíveis de sujeição ao regime de substituição tributária e antecipação de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa identificação se dá por meio do Código Especificador de Substituição Tributária (Cest), […]
MT: Sefaz prorroga prazo para contribuintes emitirem NFA-e
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informa que o prazo para os contribuintes mato-grossenses se adequarem à obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) foi prorrogado para o mês de novembro de 2017. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado que circula nesta quinta-feira (03.05), por meio das Portarias 078, […]